DOMES 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.

Linhares

LEI Nº 4.453, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Institui o Programa Municipal de Manejo Ético de Populações de Animais em Vida Livre por meio do método CED - Captura, Esterilização e Devolução, no município de Linhares, e dá outras <#DIOES#1859838#2#2011914/>providências.

Protocolo 1859838

LEI Nº 4.454, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre medidas de responsabilização e mecanismos de ressarcimento por atos de pichação no município de Linhares e dá outras <#DIOES#1859845#2#2011925/>providências.

Protocolo 1859845

RESUMO DO CONTRATO

Nº 310/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES CONTRATADA: J SPEROTO TRANSPORTES ME ASSINATURA: 28/08/2026 VIGÊNCIA: 1 (um) ano.

VALOR: R$ 173.039,82

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, por meio de veículos dos tipos ônibus, micro-ônibus e vans, para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Linhares/ES residentes em áreas urbanas e rurais, no lote 04 - ROTA 359 e 360M. RECURSO:

09 09.01.12.361.0001.2030 33903900000 MODALIDADE: PE nº 19/2026 PROCESSO: N° 9105/2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600008.01.0014

Protocolo 1860128

RESUMO DO CONTRATO

Nº 308/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES

CONTRATADA: DLR TRANSPORTES

LTDA

ASSINATURA: 28/08/2026

VIGÊNCIA: 1 (um) ano. VALOR: R$ 147.835,18

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, por meio de veículos dos tipos ônibus, micro-ônibus e vans, para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Linhares/ES residentes em áreas urbanas e rurais, no lote 05 - ROTA 361M. RECURSO:

09

09.01.12.361.0001.2030 33903900000 MODALIDADE: PE nº 19/2026 PROCESSO: N° 9105/2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600008.01.0014

Protocolo 1860123

RESUMO DO CONTRATO

Nº 311/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES CONTRATADA: LUAN AMARAL VON SCHAFFEL ME ASSINATURA: 28/08/2026

VIGÊNCIA: 1 (um) ano. VALOR: R$ 149.780,22

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, por meio de veículos dos tipos ônibus, micro-ônibus e vans, para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Linhares/ES residentes em áreas urbanas e rurais, no lote 06 - rota 137M RECURSO: 09 09.01.12.361.0001.2030 33903900000 MODALIDADE: PE nº 19/2026 PROCESSO: N° 9105/2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600008.01.0014

Protocolo 1860137

RESUMO DO CONTRATO

Nº 309/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES CONTRATADA: E V TRANSPORTES LTDA ME

ASSINATURA: 28/08/2026

VIGÊNCIA: 1 (um) ano. VALOR: R$ 127.222,73

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, por meio de veículos dos tipos ônibus, micro-ônibus e vans, para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Linhares/ES residentes em áreas urbanas e rurais, no lote 01 - ROTA 353 e 354M.

RECURSO:

09

09.01.12.361.0001.2030 33903900000 MODALIDADE: PE nº 19/2026 PROCESSO: N° 9105/2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600008.01.0014

Protocolo 1860126

RESUMO DO CONTRATO

Nº 312/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES CONTRATADA: MARITUR TRANSPORTES LTDA EPP ASSINATURA: 28/08/2026

VIGÊNCIA: 1 (um) ano. VALOR: R$ 129.927,30

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, por meio de veículos dos tipos ônibus, micro-ônibus e vans, para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Linhares/ES residentes em áreas urbanas e rurais, NO LOTE 03 - ROTA 357 E 358M. RECURSO:

09

09.01.12.361.0001.2030 33903900000 MODALIDADE: PE nº 19/2026 PROCESSO: N° 9105/2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600008.01.0014

Protocolo 1860141

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34