DOMES 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 313/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES CONTRATADA: WALTER ABRAÃO VON SCHAFFEL ME ASSINATURA: 28/08/2026 VIGÊNCIA: 1 (um) ano. VALOR: R$ 178.958,81

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, por meio de veículos dos tipos ônibus, micro-ônibus e vans, para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Linhares/ES residentes em áreas urbanas e rurais, NO LOTE 02 - ROTA 355 E 356M.

RECURSO:

09 09.01.12.361.0001.2030 33903900000 MODALIDADE: PE nº 19/2026 PROCESSO: N° 9105/2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600008.01.0014

Protocolo 1860144

ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 307/2026 - PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DO ESTADO NO DIA 29 E 30/08/2026 - ATOS MUNICIPAIS - PÁGINA 06 - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 020456/2026.

ONDE SE LÊ:

RESUMO DO CONTRATO

Nº 307/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES CONTRATADA: ARAUJO RENTACAR LTDA ASSINATURA: 26/08/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR: R$ 89.134,00

OBJETO: Contratação de empresa em fornecimento de prestação de serviços de OFICINAS DO PROJETO QUALIFICA LINHARES, a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. RECURSO:

06 06.01.08.244.0026.1.183 33903900000 MODALIDADE: Dispensa de Licitação PROCESSO: N° 007619/2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600017.09.0001

LEIA-SE

RESUMO DO CONTRATO

Nº 307/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES CONTRATADA: ARAUJO RENTACAR LTDA ASSINATURA: 28/08/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR: R$ 350.803,32

OBJETO: contratação de empresa especializada para o serviço de locação de veículos, sem motorista, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB). RECURSO: 05

0501.0412200172.109 33903900000

MODALIDADE: ADESÃO ARP 200/25 - PE 41/25 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA PROCESSO: N° 20456 /2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600026.16.0001

Protocolo 1860242

Montanha

AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PMM

O Município de Montanha / ES , torna público o resultado dos CREDENCIADOS cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas com vistas à prestação de serviços artísticos de bandas locais e regionais, grupos e artistas musicais, considerando as ações culturais realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia. CREDENCIADOS PESSOA FÍSICA:

ROSILDA DA CRUZ MIRANDA FERREIRA - CPF N° 292..008-*; EDILSON SANTOS CARIBÉ - CPF N° 086..587-; CRISTIANO TEIXEIRA CHAVES -- CPF N° 127..657-;

PESSOA JURIDICA:

49.721.554 LANDUALDO LISBOA SANTOS - CNPJ N°49.721.554/0001-77

ID CidadES TCEES N° 2026.048E0700001.17.0001 Montanha/ES, 28 de agosto de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal

Protocolo 1860440

Nova Venécia

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 34/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566710, DE 22/06/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0056 PROCESSO Nº 10466/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA CONTRATADA: VIAÇÃO VALE DO CRICARÉ LTDA CNPJ: 03.049.383/0001-80

DO ADITIVO: O objeto do presente instrumento é: ACRÉSCIMO quantitativo consistente no aumento de quilometragem do lote 70,itens 99 e 100, perfazendo o valor de R$ 148.348 , 80 (cento e quarenta e oito mil , trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) , o que equivale a 10,61% (dez vírgula sessenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea b, §§ 1° e 2°, da lei n° 8.666/1993.

ALTERAR a Cláusula Terceira - Do Preço, em função do acréscimo.

Data Assinatura :28/08/2026

Protocolo 1859815

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34