DOMES 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
6
Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.
Forma de Contratação: Pregão eletrônico nº 007/2025 Contratado: F5 DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 131/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (material e instrumental odontológico) e equipamentos permanentes, destinados ao abastecimento e manutenção das atividades das equipes de saúde bucal dos consultórios odontológicos instalados nas UBS - Unidades Básicas de Saúde da Estratégia de Saúde da Família e Policlínica do Município de Ibatiba/ES. Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/Prefeito Municipal
Protocolo 1862847
EXTRATO DE 1 ° TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
- ES
Processo Administrativo nº 007/2025
Forma de Contratação: Pregão eletrônico nº 007/2025
Contratado: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 138/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (material e instrumental odontológico) e equipamentos permanentes, destinados ao abastecimento e manutenção das atividades das equipes de saúde bucal dos consultórios odontológicos instalados nas UBS e Policlínica do Município de Ibatiba/ES. Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/Prefeito Municipal
Protocolo 1862848
Iúna
EXTRATO
Aditivo nº 04 - Contrato n° 203/2023 - Pregão Eletrônico Nº 044/2023 - Processo 2026-T8X7X Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna Empresa: Link Card Administradora De Benefícios LTDA
CNPJ n.º 12.039.966/0001-11
Objeto: contratação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao município de Iúna/ES, envolvendo a implantação e operação de um sistema de frota informatizado, via internet, com a aquisição de combustíveis fornecidos pela rede de postos credenciados através da tecnologia de tags a serem implantadas nos veículos, e para os casos de equipamentos agrícolas que não dispõem de para-brisas, se faz necessário o uso de cartão magnético ou micro processado. Vigente até 05/09/2027
Valor aditivado: R$3.310.000,00 ID CidadES: 2023.037E0700001.01.0014
Romário Batista Vieira Prefeito Waldrem Marcelo Oliveira Secretário de Saúde
Protocolo 1862064
Linhares
LEI Nº 4.455, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a denominação do auditório localizado no Centro Cultural Nice Avanza, no município de Linhares/ES, e dá outras providências.
Protocolo 1863317
LEI Nº 4.456, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Corredor de Rua Amador no município de Linhares/ ES.
Protocolo 1863326
EXTRATO DE 1 ° TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES
DECRETO Nº. 1.869 / 2026 DE 02 / 09 / 2026 . Designa o Gestor do Fundo Municipal de Cultura do Município de Linhares e dá outras providências.
Protocolo 1863352
Processo Administrativo nº 007/2025
Forma de Contratação: Pregão eletrônico nº 007/2025
Contratado: DENTAL PREMIUM LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 128/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (material e instrumental odontológico) e equipamentos permanentes, destinados ao abastecimento e manutenção das atividades das equipes de saúde bucal das Unidades Básicas de Saúde e Policlínica do Município de Ibatiba/ES.
Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/Prefeito Municipal
Protocolo 1862851
RESUMO DO 12º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2024 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: ESTRUTURAL
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ASSINATURA: 01/09/2026
OBJETO: Fica reajustado ao valor do contrato nº 161/2024, a importância de R$ 44.821,24 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), referente ao reajustamento da 21ª medição, de acordo com o Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, passando o valor total do contrato a ser de R$ 13.478.832,38 (treze milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). PROCESSO: N° 18.968/2023 e apenso nº 8287/2026.
Protocolo 1863344
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb