DOMES 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 131/2024 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES
CONTRATADA: SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA ASSINATURA: 02/09/2026
OBJETO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato Administrativo, nº 131/2024, firmado entre as partes. PROCESSO: Nº 15.400/2023- Volume 03.
Protocolo 1863401
RESUMO DO CONTRATO Nº 316/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES
CONTRATADA: EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ASSINATURA: 03/09/2026 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses VALOR: R$ 483.000,00
OBJETO: contratação de empresa especializada, para executar as obras de Reforma da Praça consolidada no Residencial Jocafe, localizada no Bairro Santa Cruz, neste Município.
RECURSO: 23 2301.278120030.2.210 4.4.90.51.000000 MODALIDADE: CE 09/2026 PROCESSO: N° 6974/2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600028.01.0002
Protocolo 1862836
RESUMO DO CONTRATO Nº 314/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES CONTRATADA: G. P. LOCADORA LTDA ASSINATURA: 01/09/2026 VIGÊNCIA: 01 (um) ano VALOR: R$ 167.296,00
OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de banheiros químicos portáteis, destinados a atender aos eventos promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, deste Município. RECURSO: 23 2301.0412200172.115 3.3.90.39.000 MODALIDADE: ARP n° 017/2025 - PE Nº 014/2025 PROCESSO: 008256/2025 Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600028.01.0002
Protocolo 1863355
RESUMO DO CONTRATO Nº 317/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES CONTRATADA: CIRILO PANDINI JUNIOR ASSINATURA: 03/09/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 19.452,00
OBJETO: locação de imovel no Distrito de Povoação, Linhares-ES, que visa a atender as necessidades e funcionamento da ESCOLA EMUEF FAZENDA THESOURO.
RECURSO: 09 0901.123610029.2.204 3.3.90.36.0000000 MODALIDADE: INEGIXIBILIDADE PROCESSO: N° 10473/2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600008.10.0004
Protocolo 1863381
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2025 ID. CIDADES: 2025.042E0600022.01.0001 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: TRC TELECOM LTDA ASSINATURA: 01/09/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajuste de R$ 148. PROCESSO: Nº 19.547/2024 - Volume 02.
Protocolo 1863308
RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2023
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: COPEMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS E TRATORES EIRELI ASSINATURA: 02/09/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajuste de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PROCESSO: Nº 17.879/2022 - Volume 09.
Protocolo 1863318
Nova Venécia
RESUMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO N ° 05/2026 PROCESSO Nº 13620 DE 14/08/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO QM DE NOVA VENÉCIA- ES- AQM-NV CNPJ: Nº 07.710.128/0001-98
DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro à ASSOCIAÇÃO DO QM DE NOVA VENÉCIA - ES - AQM - NV, inscrita no CNPJ sob o nº 07.710.128/0001 98, para a realização da 3ª Mega Prova de Três Tambores de Nova Venécia, prevista para ocorrer no período de 03 a 05 de setembro de 2026, no Parque de Exposições de Nova Venécia/ES, conforme Plano de Trabalho aprovado, que integra o presente instrumento para todos os fins.
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 05/10/2026 Data Assinatura : 03/09/2026
Protocolo 1862732
São Mateus
SECRETARIA MUN. DE TURISMO DE SÃO MATEUS / ES PROCESSO Nº: 23.517/2026 EDITAL SMT 001/2026
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb