DOMES 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.
OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE CAMAROTES DA ÁREA DE SHOWS DA EXPO AGRO 2026 - FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 , a se realizar entre os dias 17 a 21 de setembro de 2026, no Município de São Mateus/ ES.
CONSULTA DO EDITAL: sítio da PMSM www. saomateus.es.gov.br
São Mateus - ES, 03/09/2026.
Rafael Cruz Tartalia Secretário Municipal de Turismo Decreto n° 17.113/2025
Protocolo 1863392
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº 001/2026 COMODATÁRIO: Município de São Mateus/ES, CNPJ nº 27.167.477/0001-12, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
COMODANTE: ECONSIG Tecnologia Ltda., CNPJ nº 56.422.955/0001-91.
OBJETO: Cessão gratuita, pela Comodante ao Comodatário, do direito de uso do Sistema ECONSIG - Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações em Folha de Pagamento, com Módulo do Servidor, para atendimento dos servidores públicos municipais ativos, abrangendo implantação, parametrização, integração, treinamento, manutenção e suporte técnico, sem ônus ao erário municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 579 a 585 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil); Lei nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiária; Decreto Municipal nº 15.803/2023; e Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
VALOR: Sem ônus ao Comodatário (R$ 0,00), em razão da natureza gratuita do comodato, sendo o custeio integralmente suportado pelas Consignatárias conveniadas, nos termos da Cláusula Quarta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não há, em razão da
gratuidade do instrumento.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura, prorrogável por igual período mediante Termo Aditivo, limitada a soma dos períodos a 10 (dez) anos.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Máxima Mereguette de Oliveira - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, pelo Comodatário; Isabela Moreira Neto e Aretuza Eufrásio de Carvalho Nunes - Procuradoras, pela Comodante.
São Mateus/ES, 03 de setembro de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 16.125/2026. MÁXIMA MEREGUETTE DE OLIVEIRA
Secretária Mun. de Administração e Recursos Humanos
Decreto nº 19.306/2026
Protocolo 1863001
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso I, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa ECCOSAVE SOLUÇÕES SUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ: 15.623.059 / 0001 - 03 , para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
VISANDO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ANÁLISE DE OPORTUNIDADE E METAS EM ENERGIA E ÁGUA ATRAVÉS DE CONTAS, AUDITORIA DE CONSUMOS, JUNTAMENTE COM A SUA IMPLEMENTAÇÃO E TREINAMENTO, ALÉM DE SUA OPERAÇÃO MENSAL, A SEREM GERIDOS EM TODOS AS UNIDADES CONSUMIDORAS ADMINISTRADOS DA PREFEITURA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA WEB PARA ACESSO E CONTROLE, conforme Processo nº. 22606 / 2026 , pelo valor total estimado de R$ 128.770 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600005.10.0002
São Mateus/ES, 03/09/2026 FERNANDA CUNHA NICO
Sec. Municipal De Fazenda Dec. 18.397/2026
Protocolo 1863159
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. de Turismo de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 401/2026 CONTRATADA: MAX PRODUÇÕES LTDA (CNPJ n° 29.595.504/0001-83) OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAX PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.595.504/0001-83, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR BANDA BEIJO COM MEL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, NA LOCALIDADE DE BARRA NOVA SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.
VALOR TOTAL : R$20.000,00 DATA DA ASS.: 03/09/2026
VIGÊNCIA : 60 (sessenta) dias
PROC.: 23049/2026
FISCAIS: Andrea Blunck Salazar (titular) e Iris Moura Duarte (suplente) RECURSOS: 0150.015010.23.695. 0047.2.115 MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II CÓD. CidadES Contrat.:
2026.067E0600009.10.0122
São Mateus/ES, 03/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025
Protocolo 1863170
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. de Turismo de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 402/2026 CONTRATADA: 49.953.584 WELSON ALVES DOS SANTOS (CNPJ n° 49.953.584/0001- 09) OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 49.953.584 WELSON ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 49.953.584/0001- 09 PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA GEILSON DO FÓRRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, NA LOCALIDADE DE BARRA NOVA SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.
VALOR TOTAL : R$4.000,00 DATA DA ASS.: 03/09/2026
VIGÊNCIA : 60 (sessenta) dias PROC.: 23211/2026
FISCAIS: Andrea Blunck Salazar (titular) e Iris Moura Duarte (suplente)
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb