DOMES 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
9
Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.
RECURSOS: 0150.015010.23.695. 0047.2.115 MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600009.10.0121 São Mateus/ES, 03/09/2026
RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025
Protocolo 1863182
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. de Turismo de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 403/2026 CONTRATADA: 53.625.876 JABSON DA SILVA VIEIRA (CNPJ n° 53.625.876/0001-90) OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 53.625.876 JABSON DA SILVA VIEIRA, CNPJ: 53.625.876/0001-90 PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA OS LÍDERES SENSAÇÃO DO MOMENTO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, NA LOCALIDADE DE BARRA NOVA SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. VALOR TOTAL : R$4.000,00 DATA DA ASS.: 03/09/2026 VIGÊNCIA : 60 (sessenta) dias
PROC.: 23295/2026
FISCAIS: Andrea Blunck Salazar (titular) e Iris Moura Duarte (suplente)
RECURSOS: 0150.015010.23.695. 0047.2.115
MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II CÓD. CidadES Contrat.:
2026.067E0600009.10.0123
São Mateus/ES, 03/09/2026
RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025
Protocolo 1863286
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. de Turismo de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 404/2026 CONTRATADA: 30.200.040 VAGNER DOS SANTOS (CNPJ n° 30.200.040/0001-48) OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 30.200.040 VAGNER DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.200.040/0001-48, PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA OZIEL DE MEL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, NA LOCALIDADE DE BARRA NOVA SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.
VALOR TOTAL : R$7.000,00 DATA DA ASS.: 03/09/2026
VIGÊNCIA : 60 (sessenta) dias
PROC.: 23369/2026
FISCAIS: Andrea Blunck Salazar (titular) e Iris Moura Duarte (suplente)
RECURSOS: 0150.015010.23.695. 0047.2.115 MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II CÓD. CidadES Contrat.:
2026.067E0600009.10.0124
São Mateus/ES, 03/09/2026
RAFAEL CRUZ TARTALIA
Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025
Protocolo 1863295
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São Mateus
ADITIVO Nº. 001 CONTRATO: 030/2025 CONTRATADA : RG PROVIDER LTDA .
CNPJ: 05.890.739/0001-30
OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato n°. 030 / 2025 - FMS , em mais 12 meses e ELEVAR o valor total estimado de que trata a cláusula quinta do contrato n°. 030 / 2025 - FMS , em mais R$ 325.359 , 35 .
DATA DA ASS .: 01/08/2026. PROCESSO : 22738/2026
São Mateus/ES, 03/09/2026 DAYANA MARA DOS SANTOS SILVA BIZI Secretária Municipal de Saúde Decreto 19.213/2026
Protocolo 1863164
Vila Pavão
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025 PROCESSO: 001835/2026 ID CIDADES: 2025.074E0700001.09.0017
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE VILA PAVÃO CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES - ASCAMVIP
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09/09/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta, bem como o reajuste dos valores dos serviços, com base no IGP-M (de todos os índices o mais vantajoso para a administração) e acréscimo de cláusula de penalidade por descumprimento contratual. DA PRORROGAÇÃO: Até 09/09/2027
DO VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 214.022,67 DA DESPESA: Ficha - 0001434.
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
Vila Pavão/ES, 03/09/2026 João Trancoso Prefeito do Município de Vila Pavão/ES. Protocolo 1862764
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2023 PROCESSO: 001361/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VILA PAVÃO/ES. CONTRATADA: CONSTRUTORA MARTELLO LTDA ME.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 4,35 % do valor atualizado do contrato firmado entre as partes em 03/08/2023, nos termos previstos na Cláusula Décima Quinta. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 99.388,37 DA DESPESA: Ficha - 1186
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb