DOMES 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
Vila Pavão/ES, 03/09/2026. João Trancoso Prefeito do Município
Protocolo 1862804
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Saúde de Linhares
RESUMO DO 13º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2024 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: ESTRUTURAL
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ASSINATURA: 01/09/2026
OBJETO: Fica reajustado ao valor do contrato nº 161/2024, a importância de R$ 39.420,45 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos), referente ao reajustamento da 22ª medição, de acordo com o Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, passando o valor total do contrato a ser de R$ 13.518.252,83 (treze milhões, quinhentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). PROCESSO: N° 18.968/2023 e apenso nº 12.419/2026.
Protocolo 1863387
Fundo Municipal de Assistência Social de Montanha
EXTRATO DE CONTRATO N ° 039/2026/FMAS. PROOCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02501/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTANHA/ES.
CONTRATADA: DROGARIA FREIRE E BARROS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 39.410.154/0001-97.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para crianças, adolescentes e idosos que se encontram abrigados nos Serviços Institucionais. Medicamentos estes que não estejam disponíveis no estoque da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com prescrição médica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 1.830,00 (um mil oitocentos e trinta reais). VIGÊNCIA FINAL: O prazo do presente Contrato será de 12 meses, nos termos da Lei 14.133/21, a contar da data de sua assinatura. ID CidadES: 2026.048E0500002.09.0014 Montanha/ES, 28 de agosto de 2026.
Dalyane da Silva Moreira Costa Gestora do FMAS
Protocolo 1863389
EXTRATO DE CONTRATO N ° 036/2026/FMAS. PROOCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02501/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTANHA/ES.
CONTRATADA: FARMAVIN FARMACIA E DROGARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.605.409/0001-72. OBJETO: Aquisição de medicamentos para crianças, adolescentes e idosos que se encontram abrigados nos Serviços Institucionais. Medicamentos estes que não estejam disponíveis no estoque da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com prescrição médica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 3.281,85 (três mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA FINAL: O prazo do presente Contrato será de 12 meses, nos termos da Lei 14.133/21, a contar da data de sua assinatura.
ID CidadES: 2026.048E0500002.09.0014 Montanha/ES, 28 de agosto de 2026.
Dalyane da Silva Moreira Costa Gestora do FMAS
Protocolo 1863413
EXTRATO DE CONTRATO N ° 037/2026/FMAS. PROOCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02501/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTANHA/ES.
CONTRATADA: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.537.890/0001-09.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para crianças, adolescentes e idosos que se encontram abrigados nos Serviços Institucionais. Medicamentos estes que não estejam disponíveis no estoque da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com prescrição médica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 11.526,28 (onze mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA FINAL: O prazo do presente Contrato será de 12 meses, nos termos da Lei 14.133/21, a contar da data de sua assinatura.
ID CidadES: 2026.048E0500002.09.0014 Montanha/ES, 28 de agosto de 2026.
Dalyane da Silva Moreira Costa Gestora do FMAS
Protocolo 1863429
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus
PORTARIA SAAE-SMA-Nº 0143-A/2026, DE 13/08/2026
A Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, nomeado pelo Decreto número 18.864/2026 de 15/04/2026, no uso das atribuições legais; Considerando a Portaria n.º 000226/2025 de 08/12/2025.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb