DOMES 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor DELERMANO RAMOS SUIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE ESTAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO DE MACROSISTEMAS, para no período de 13/08/2026 a 01/09/2026, responder pela função gratificada de chefe da Seção de Operação e Tratamento, por motivo do titular o servidor GELSON FERNANDES BERNABÉ, ocupante do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE ESTAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO DE MACROSISTEMAS, estará fruindo férias.

Art. 2º. Fica autorizado o servidor designado a receber a respectiva Gratificação de Função, referente ao período.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis. MONISE BISSOLI CARDOSO FREITAS Diretora Geral do SAAE

Protocolo 1862638

PORTARIA SAAE-SMA-Nº 00147/2026, DE 18/08/2026.

A Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus-ES, nomeado pelo Decreto nº 18.864/2026 de 15/04/2026, no uso das atribuições legais;

Considerando a PORTARIA SAAE-SMA-Nº 086/2020, DE 20/08/2020;

Considerando o processo interno n° 0572/2026.

R E S O L V E: Art. 1º. Exonerar a Pedido o servidor REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Estação de Água e Esgoto Macrosistema, para a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento ao Interior, referência FAC-3.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis. MONISE BISSOLI CARDOSO FREITAS Diretora Geral do SAAE

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os Servidores Públicos Municipais da Autarquia, o Senhor JADIR ALVES DOS SANTOS, como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, OPERADOR DE COMPRAS POR DISPENSAS ELETRÔNICAS E PREGOEIRO OFICIAL, na sua ausência designo a Senhorita MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS, como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, OPERADORA DE COMPRAS POR DISPENSAS ELETRÔNICAS E PREGOEIRA SUBSTITUTA, para conduzirem os procedimentos licitatórios em conformidade com a 14.133/2021.

Art. 2º. Ficam designados como MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, o Servidores Públicos Municipais da Autarquia, os Senhores: MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS e ADELINO EDUARDO KARLING LOCH, para as atribuições pertinentes, nos termos da Lei Federal n°. 14.133/2021;

Art. 3º. Ficam designados como MEMBROS DA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO, os Servidores Públicos Municipais da Autarquia, os Senhores: MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS e ADELINO EDUARDO KARLING LOCH, para as atribuições pertinentes nos termos da Lei Federal n°. 14.133/2021; Parágrafo Único - Nos casos de impedimentos, o Presidente desta comissão será substituída pela Vice-Presidente, devendo os membros receberem a gratificação devida pelo período de transição que perdurar a mesma.

Art. 4º. Considerando a Lei n° 2.232/2024, de 02/01/2024, que instituiu a gratificação especial e dá outras providências, fardo jus ao percebimento das gratificações previstas nos incisos I e II, do art. 2° da lei em comento, os servidores definidos nos arts. 1°, 2°, 3° e 4°, observando a não cumulatividade de percebimento das gratificações especiais prevista na Lei n°2.232/2024.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo a 31/07/2026. PORTARIA SAAE-SMA-Nº 0063/2025, DE 18/05/2026 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis. MONISE BISSOLI CARDOSO FREITAS Diretora Geral do SAAE

Protocolo 1862707

Protocolo 1862699

PORTARIA SAAE-SMA-Nº 0148/2026, DE 18/08/2026 A Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, nomeado pelo Decreto número 18.864/2026 de 15/04/2026, no uso das atribuições legais; Considerando as Leis Federais n°. 14.133/2021; Considerando a Lei Municipal n° 2.232/2024, de 02/01/2024; Considerando o Decreto n° 15.803/2023; Considerando a Lei Complementar Municipal n° 157/2024 de 18/04/2024; Considerando a necessidade dos serviços; Considerando o processo n° 000418/2025;

Altera os servidores da PORTARIA SAAE-SMA-Nº 0063/2025, DE 18/05/2026, que compõe a equipe de licitação, conforme a Lei 14.133/2021.

PORTARIA SAAE-SMA-Nº00139/2026 de 03/08/2026.

A Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, nomeado pelo Decreto nº 18.864 de 15/04/2026, no uso das atribuições legais;

Considerando o processo interno sob n° 000060/2025. Considerando a PORTARIA SAAE-SMA-Nº 0013/2025, DE 16/01/2025 e suas inclusões e alterações; R E S O L V E:

Art. 1º. REESTRUTURA a Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais e Inventário da Autarquia - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus ES e neste ato DESIGNAR os servidores abaixo sobre a presidência do primeiro, o segundo secretário e os demais membros, que objetiva o levantamento de bens e inventário de acordo com o ordenamento da administração pública

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb