DOMES 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.
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LUCIANA TEIXEIRA COSTA ADI APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA MARTINS CARLEA PINHA BARBOSA COSTA DARCILENI ZANCANELLA JONAS SOUZA LUAN APRIGIO FELICIANO MARCO ANTONIO TRASPADINI TEIXEIRA MARINALDO MARRANE NUNES PEDRO ALVES DA SILVA RAQUEL MARIN TEIXEIRA WELLGTON CAVALCANTE DA SILVA
Art. 2º. Os membros da Comissão desenvolverão os trabalhos sem prejuízo
de suas atribuições rotineiras, conforme dinâmica e horários estabelecidos pelo seu Presidente.
Art. 3º. O Membro WELLGTON CAVALCANTE DA SILVA, não fará diligências quando se tratar de
inventário no almoxarifado.
Os componentes da presente comissão perceberão a título de gratificação de função, um acréscimo de 40% sobre o vencimento base, enquanto vigorar a atuação dos respectivos membros, não caracterizando de forma alguma incorporação ao vencimento, conforme artigo 54 da Lei Complementar n° 147/2022, devendo ser observado o limite de recebimento de até 02 (duas) comissões por servidor.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis. MONISE BISSOLI CARDOSO FREITAS Diretora Geral do SAAE
Protocolo 1862750
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb