DOMES 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

• administrativo nº 000027/2026 FMAS, tipo menor preço por ITEM, cujo o objeto é a

futura e eventual aquisição de kits natalidade destinados ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponto Belo/ES, por meio do Sistema de Registro de Preços . Onde sagrou-se vencedora a empresa: LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME - CNPJ nº 11.373.442 / 0001 - 08 , com o valor unitário de R$ 278,00 (duzentos e setenta e oito reais), valor global de R$ 61.160 , 00 (sessenta e um mil cento e sessenta reais); conforme tabela de vencedores, anexa ao processo administrativo.

HOMOLOGAÇÃO: no dia 02 setembro de 2026, pela Secretária de Assistência Social Érica Louback da Cunha Oliveira

Franciely Pinto da Silva Pregoeira <#DIOES#1862538#5#2014847/>

Protocolo 1862538

Santa Maria de Jetibá

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026

OBJETO: Aquisição de banheiros químicos portáteis com reboque para atendimento das demandas da Secretaria de Serviços Urbanos. ABERTURA DE LICITAÇÃO: 18 de setembro de 2026, a partir das 08h;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 8h do dia 08 de setembro de 2026 até às 7:59h do dia 18 de setembro de 2026.

LOCAL DE ABERTURA: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal www.pmsmj.es.gov.br ou www.bnc.org. br.

ID CidadES: 2026.062E0700001.01.0101

RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA Prefeito Municipal

Protocolo 1863251

São Gabriel da Palha

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2026 DATA DE ABERTURA: 17/09/2026 às 10h. ID CIDADES: 2026.065E0700001.01.0013

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos do Município de São Gabriel da Palha, por um período de 12 (doze) meses. O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel. es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 362.

São Gabriel da Palha, em 04/09/2026 FRANCIELI DA ROCHA ÁVILA Secretária Municipal de Administração Protocolo 1862596

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 028/2026 Processo Administrativo 002856/2026 ID CIDADES: 2026.065E0500002.09.0003

O Município de São Gabriel da Palha - ES - torna público, através do seu Agente de Contratação, que realizará Dispensa Eletrônica para aquisição de materiais de construção para uso na reforma no Centro de Referência de Assistência Social, CRAS, justifica-se pela necessidade imperiosa de adequar a infraestrutura física da unidade aos padrões de funcionamento estabelecidos pela Política Nacional de Assistência Social, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do Art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 10/09/2026. Horário: 08:00h as 14:00h.

O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel. es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações pelo e-mail:licitacao@ saogabriel.es.gov.br.

São Gabriel da Palha, em 04/09/2026. ERLITON DE MELLO BRAZ Agente de Contratação Protocolo 1863423

São Mateus

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 042/2026. Órgão/ Entidade: PREFEITURA MUN. DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO. Processo Nº: 20529/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS (CUSTEIO), DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO E À PRÁTICA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE ENSINO DESTA MUNICIPALIDADE.

Acolhimento de propostas: a partir de 04/09/2026 às 09h00.

Abertura da sessão pública: 25/09/2026 às 09h01.

O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www. portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected]

ID CidadES Contratações: 2026.067E0600007.01.0018 São Mateus, 03/09/2026. Gabriella Oliveira Bonomo Pregoeira

Protocolo 1862702

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 011/2026 Órgão/Entidade: FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS/ES. Processo Nº: 18698/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, EVENTOS, PROJETOS E DEMAIS ATIVIDADES

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb