DOMES 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
L I C I T A C Ö E S
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
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Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Acolhimento de propostas: a partir de 04/09/2026 às 09h00.
Abertura da sessão pública: 17/09/2026 às 09h01.
O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www. portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected] ID CidadES Contratações: 2026.067E0500002.01.0013 São Mateus, 03/09/2026. Gabriella Oliveira Bonomo Pregoeira
Protocolo 1862705
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa CARLANA MARIA FREITAS CHAVES 00093454341, inscrita no CNPJ nº 20.188.669/0001-66, para apresentação da atração artística TONI BALBI, durante a programação 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, no dia 05 de setembro de 2026, na localidade de Barra Nova Sul , no Município de São Mateus / ES , conforme Processo nº. 23394 / 2026 , pelo valor total estimado de R$ 10.500 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0125
São Mateus/ES, 03/09/2026
RAFAEL CRUZ TARTALIA
Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025
Protocolo 1862718
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa 62.127.369 JOAO LENONN ROTTA, INSCRITA NO CNPJ: 62.127.369/0001-17, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR IRMÃOS CAPIXABA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, NA LOCALIDADE DE BARRA NOVA SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS / ES , conforme Processo nº. 23903 / 2026 , pelo valor total estimado de R$ 10.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0126 São Mateus/ES, 03/09/2026
RAFAEL CRUZ TARTALIA
Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025
Protocolo 1863302
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 008/2026
Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE FAZENDA. Processo Nº: 5218/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Período de recebimento dos documentos: de 04 / 09 / 2026 a partir das 09h00 à 23 / 09 / 2026 até às 17h00. O credenciamento será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https:// www.portaldecompraspublicas. com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected] ID CidadES:
2026.067E0600005.17.0002 São Mateus - ES, 03/09/2026. Fernanda Cunha Nico
Secretária Municipal de Fazenda Protocolo 1862747
Venda Nova do Imigrante
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO N 000032/2026 ( SRP) WCompras ID 508823 CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0039
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000032/2026 WCompras ID 508823 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM EXIGÊNCIA DE AMOSTRA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. ITENS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME E EPP E EQUIPARADAS. Acolhimento das propostas a partir de: 08/09/2026 às 08:00h. Limite acolhimento de propostas: 18/09/2026 às 12h30min. Início da sessão de disputa: 18/09/2026 às 13:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov. br
Alexandra de Oliveira Vinco Pregoeira
Protocolo 1862535
Vila Pavão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 023/2026 ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0028 PROCESSO Nº 000329/2026
OBJETO: O objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais esportivos , via convênio nº 013 / 2025 , celebrado entre o Estado do Espírito Santo e o Município de Vila Pavão / ES , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos. Licitação exclusiva para a participação de ME, EPP e MEI.
ABERTURA: 22/09/2026, às 08h00min.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb