DOMES 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

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ministrar oficinas de caráter socioeducativo, cultural, esportivo, artístico, recreativo e de geração de renda, destinadas aos usuários da Rede Socioassistencial do Município de Brejetuba/ES, especialmente vinculados aos serviços ofertados pelo CRAS, CREAS, SCFV e Programa Bolsa Família/Cadastro Único, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. No valor total de R$ 1.500 , 00 (mil e quinhentos reais). Id Cidades 2026.015E0700001.17.0001. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral.

<#DIOES#1859408#2#2011434/>

Educação. Este contrato tem como base o Termo de Referência , elaborado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 / 2021 , observando as exigências de quantidade e qualidade estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas. No valor total de R$ 61.610 , 00 (sessenta e um mil , seiscentos e dez reais). Id Cidades 2026.015E0700001.09.0033. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral.

Protocolo 1859442

Protocolo 1859408

Cariacica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 62 / 2026 - Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES), e a empresa MARIA APARECIDA FREITAS BASTO , firmado em 27/07/2026, através do CREDENCIAMENTO N ° 002 / 2026 / PMB . O objeto do contrato é a contratação, por meio de procedimento de credenciamento, de profissionais especializados (pessoas físicas ou jurídicas) para ministrar oficinas de caráter socioeducativo, cultural, esportivo, artístico, recreativo e de geração de renda, destinadas aos usuários da Rede Socioassistencial do Município de Brejetuba/ES, especialmente vinculados aos serviços ofertados pelo CRAS, CREAS, SCFV e Programa Bolsa Família/Cadastro Único, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. No valor total de R$ 1.500 , 00 (mil e quinhentos reais). Id Cidades 2026.015E0700001.17.0001. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral.

<#DIOES#1859418#2#2011441/>

Protocolo 1859418

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 61 / 2026 - Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES), e a empresa LUANA DE OLIVEIRA SALES , firmado em 27/07/2026, através do CREDENCIAMENTO N ° 002 / 2026 / PMB . O objeto do contrato é a contratação, por meio de procedimento de credenciamento, de profissionais especializados (pessoas físicas ou jurídicas) para ministrar oficinas de caráter socioeducativo, cultural, esportivo, artístico, recreativo e de geração de renda, destinadas aos usuários da Rede Socioassistencial do Município de Brejetuba/ES, especialmente vinculados aos serviços ofertados pelo CRAS, CREAS, SCFV e Programa Bolsa Família/Cadastro Único, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. No valor total de R$ 1.500 , 00 (mil e quinhentos reais). Id Cidades 2026.015E0700001.17.0001. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral.

<#DIOES#1859416#2#2011442/>

Protocolo 1859416

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 69 / 2026 - Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES), e a empresa COMERCIAL RIBEIRO SANTOS LTDA , firmado em 17/08/2026, através da DISPENSA N ° 037 / 2026 / PMB . O objeto do contrato é a aquisição de brinquedos para promover o brincar e o desenvolvimento das crianças da Rede Municipal de Educação, em atendimento as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de

1º ADENDO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 022/2026

Proc. 21.176/2026

Objeto: contratação integrada de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo de Engenharia e Arquitetura e Execução das Obras e Serviços de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e Sinalização das Ruas Um, Parte da Rua Ministro Eurico Sales, Parte da Rua do Peregrino, Parte da Rua dos Apóstolos, Parte da Rua do Perdão e Parte da Rua do Perdão no bairro São Francisco e Cruzeiro do Sul, Cariacica/ES. O Município de Cariacica, por intermédio da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que fica alterado do edital os itens 8.2.4, 8.2.6, 8.3.7, 8.3.9, 8.4.7, 8.4.8, 8.7 e 9.3 do edital, conforme adendo. Destarte, por se tratar apenas de erro material, a abertura da licitação supracitada, fica mantida para o dia 03/09/2026 às 14horas.

O referido ADENDO encontra-se disponível no site www.cariacica.es.gov.br, juntamente com o Edital completo.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 3354-5814.

IDTCE-ES: 2026.017E0600005.01.0009 Cariacica/ES, 27/08/2026

JORGE AUGUSTO BARCELOS MEIRELES Presidente da Comissão

Protocolo 1859075

Ecoporanga

CONTRATO 085/2026

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES inscrito no CNPJ sob o nº 27.167.311/0001-04 Contratada: TOPCARD CARTÕES DO BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.937.920/0001-54 Objeto: “CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE BENEFÍCIO ALIMENTAR TIPO VALE FEIRA,”

VIGENCIA: 60 (sessenta) meses

VALOR: R$ 48.630,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e trinta reais)

PROCESSO: 5916/2026 ID 2026.025E0700001.17.0002

Credenciamento 003/2026 JOSÉ LUIZ MENDES

PREFEITO MUNICIPAL DE ECOPORANGA Protocolo 1859023

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e