DOMES 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGENCIA E VALOR DO CONTRATO Nº 065/2026
Contratante: O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ sob o n.º 27.167.311-0001-04
Contratada: VIRTUS SOLUTIONS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 49.963.563/0001-74 Objeto: “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE E DA DRENAGEM EM VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES RURAIS EM MADEIRA POR SUPERESTRUTURA MODULAR PRÉ MOLDADA TIPO SEAG, CONFORME CRITÉRIOS DE ITENS CIVIS DO DER ES RODOVIAS (SEM DESONERAÇÃO, REFERÊNCIA NOVEMBRO/2025), INCLUINDO O LANÇAMENTO DE MÓDULO PRÉ MOLDADO COMO COMPOSIÇÃO COMPLEMENTAR PARA COMPATIBILIZAÇÃO COM A SOLUÇÃO CONSTRUTIVA ADOTADA, BEM COMO O REESTABELECIMENTO DE BUEIROS DANIFICADOS EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS CLASSIFICADAS SOB O COBRADE 1.3.2.1.4, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA” Vigência: 60 (sessenta) dias Processo nº 8643/2026 ID: 2026.025E0700001.09.0009
JOSE LUIZ MENDES PREFEITO MUNICIPAL DE ECOPORANGA Protocolo 1859379
Ibiraçu
RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2025
Contratante: Município de Ibiraçu/ES. Contratado: SEGURATEC SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA ME , CNPJ nº 07.003.769/0001-02, Proc. N°: 3278/25 de 28/05/2025 - PE Nº 020/25, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Monitoramento 24 Horas, Manutenção, Instalação, Reinstalação, Ampliação, Substituição e Aquisição dos Equipamentos de Segurança Eletrônica, durante o ano letivo, para atender as Escolas CEI “Branca de Neve”, CEI “Cachinho de Ouro”, CEI “Chapeuzinho Vermelho”, EMEIEF “Profª Elzita Barbarioli”, EMEIEF “Profª Ericina Macedo Pagiola”, EMEF “Maria Lucas Gomes”, EMEI “Daniel Comboni”, EMPEIEF “Pendanga”, EMEI “Gente Miúda” EMEF “Padre Carlos Furbetta”, EMEF “Vereador Leandro Zinger”, Associação Pestalozzi de Ibiraçu e Secretaria Municipal de Educação. “De acordo com o índice INPC, calculado pelo IBGE, fica acrescido o percentual de 4,108460% ao contrato original (itens de monitoramento) que passa para R$ 62.202,71. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 1859067
RESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2022 Contratante: Município de Ibiraçu/ES. Contratado: CAPTAR CONSULTORIA PÚBLICA LTDA , CNPJ nº 24.498.573/0001-55. PE nº 052/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada nos Serviços de apoio técnico para a gestão do SUAS nas áreas da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, com entrega de tecnologia para gestão de Planejamento e apoio técnico na elaboração de Planos de Ação para os equipamentos socioassistenciais do Município de Ibiraçu e acompanhamento do Plano de Ação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS. “De acordo com o IPCA, calculado pelo IBGE, fica acrescido o valor percentual de 4,369970 % ao contrato original sobre o item 01 (manutenção) e item 02 (serviço de apoio técnico), que passa para R$ 81.755,88 o valor global do contrato. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 1859224
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025 Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: SEGURATEC SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA ME , CNPJ nº 07.003.769/0001-02, Proc. N°: 3278/25 de 28/05/2025 - PE Nº 020/25, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Monitoramento 24 Horas, Manutenção, Instalação, Reinstalação, Ampliação, Substituição e Aquisição dos Equipamentos de Segurança Eletrônica, durante o ano letivo, para atender as Escolas CEI “Branca de Neve”, CEI “Cachinho de Ouro”, CEI “Chapeuzinho Vermelho”, EMEIEF “Profª Elzita Barbarioli”, EMEIEF “Profª Ericina Macedo Pagiola”, EMEF “Maria Lucas Gomes”, EMEI “Daniel Comboni”, EMPEIEF “Pendanga”, EMEI “Gente Miúda” EMEF “Padre Carlos Furbetta”, EMEF “Vereador Leandro Zinger”, Associação Pestalozzi de Ibiraçu e Secretaria Municipal de Educação. “ Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. ” O presente Termo Aditivo gera efeitos a partir de 27/08/2026 até 26/08/2027, conforme autorizado no processo nº 3699/26. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito Municipal
Protocolo 1859052
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022 Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: CAPTAR CONSULTORIA PÚBLICA LTDA , CNPJ nº 24.498.573/0001-55, Proc. N°: 2710/21, Objeto: contratação de empresa especializada nos Serviços de apoio técnico para a gestão do SUAS nas áreas da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, com entrega de tecnologia para gestão de Planejamento e apoio técnico na elaboração de Planos de Ação para os equipamentos socioassistenciais do Município de Ibiraçu e acompanhamento do Plano de Ação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS. “Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.” O presente Termo Aditivo gera efeitos a partir de 27/08/2026 até 26/08/2027, conforme autorizado no processo nº 3919/2026. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito Municipal
Protocolo 1859077
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e