DOMES 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

João Neiva

EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA

CONTRATADA: REJANE MARIA COSTA DOS SANTOS SAMPAIO

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.

• 1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 04 (quatro) meses, a partir de 26/08/2026. 1.2 Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

A íntegra deste documento encontra-se publicada no Portal da Transparência, https://joaoneiva-es. portaltp.com.br/. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº: 2025.040E0500002.10.0002 João Neiva, 26 de agosto de 2026. Paulo Sergio De Nardi Prefeito Municipal Necemauro Alves Oliveira Gestor do FMAS

Protocolo 1858969

Linhares

LEI Nº 4.388, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Art. 1º Fica instituída no calendário oficial do município a Semana Municipal de Trânsito, a ser realizada na última semana do mês de novembro.

Protocolo 1858774

LEI Nº 4.389, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

Institui, no âmbito do Município de Linhares, a Campanha Municipal Permanente de Conscientização Sobre o Abandono Afetivo Paterno e dá outras <#DIOES#1858778#4#2010736/>providências.

Protocolo 1858778

DECRETO Nº. 1722 / 2026 DE 12 / 08 / 2026 . Dispõe sobre a homologação da Resolução CMSL nº 366/2026, do Conselho Municipal de Saúde de Linhares, e dá outras providências. Íntegra disponível no site da Prefeitura de Linhares, na aba legislação. Lucas Scaramussa Prefeito Municipal

Protocolo 1858772

DECRETO Nº. 1.814 / 2026 DE 28 / 08 / 2026 . Institui a Política Municipal de Alfabetização - Alfabetiza Linhares, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Linhares/ES, compreendidas alfabetização linguística a e a alfabetização matemática, e estabelece diretrizes para o desenvolvimento das ações pedagógicas de alfabetização. Íntegra deste decreto encontra-se no site da prefeitura de Linhares, no link “legislação”.

Protocolo 1859264

DECRETO Nº. 1.815 / 2026 DE 28 / 08 / 2026 . Institui o Comitê Municipal da Política de Alfabetização - Alfabetiza Linhares, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Linhares/ES, e dá outras providências. Íntegra deste decreto encontra-se no site da prefeitura de Linhares, no link “legislação”.

Protocolo 1859282

RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2026 PARTÍCIPES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e o INSTITUTO ABEQUAR ASSINATURA: 28/08/2026

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 OBJETO: Cooperação financeira para garantir a contratação de prestadores de serviços, proporcionando a execução dos serviços ofertados e assegurando a sustentabilidade das atividades desenvolvidas pela Obra Social Avó Maria (Unidade do Instituto Abequar).

RECURSO Atividade: 22.01.082.4400.251.184 Fonte: 2660 Ficha: 086 Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00000 PROCESSO: 23.467/2026.

Protocolo 1858771

RESUMO DO CONTRATO Nº 307/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES

CONTRATADA: ARAUJO RENTACAR LTDA ASSINATURA: 26/08/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 89.134,00

OBJETO: Contratação de empresa em fornecimento de prestação de serviços de OFICINAS DO PROJETO QUALIFICA LINHARES, a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. RECURSO:

06 06.01.08.244.0026.1.183 33903900000 MODALIDADE: dispensa de licitação PROCESSO: N° 007619 /2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600017.09.0001

Protocolo 1858997

RESUMO DO CONTRATO FMAS Nº 53/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES.

CONTRATADA: REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

DATA ASSINATURA: 28/08/2026 VALOR: R$ 288.000,00 VIGÊNCIA: 01 (um) ano

OBJETO: contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículo automotor (tipo pickup - caminhonete robusta - sem motorista), atender às demandas operacionais dos serviços, programas, projetos e ações socioassistenciais vinculados previstos na Política Nacional de Assistência Social

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e