DOMES 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.
(PNAS), Tipificação Nacional, sendo cofinanciado pela PROFORT - SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO RIO DOCE, deste Município, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Linhares ES.
RECURSO:
22 22.01.08.244.0025.3.181 3.3.90.39.000 MODALIDADE: PE 25/26 Processo: 13970/2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500003.10.0025.
Protocolo 1859624
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI EPP ASSINATURA: 27/08/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, 12 (doze) meses, com valor reajustado de R$ 53.801,16 (cinquenta e três mil, oitocentos e um reais e dezesseis centavos). PROCESSO: Nº 9470/2021 - Volume 105.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: PET & PREV ASSISTÊNCIA
ANIMAL
LTDA
CNPJ: 40.769.772/0001-07 DO OBJETO: contratação da PET & PREV ASSISTÊNCIA ANIMAL LTDA para prestação de serviços veterinários de microchipagem, cadastro, vacinação, atendimentos de urgência, avaliação clínicapré-operatória, incluindo a realização de exames laboratoriais pré-operatórios, procedimento eletivo anestésico, esterilização cirúrgica de cães e gatos, medicamentos e materiais utilizados durante os períodos pré, trans e pós-operatórios e outros procedimentos, contemplando os animais e tutores cadastrados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
VALOR: R$ 106.863,18 (cento e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) VIGÊNCIA: 26/08/2026 a 10/12/2026 Data Assinatura : 26/08/2026
Protocolo 1858877
Protocolo 1858768
Piúma
Nova Venécia
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 605290, DE 06/11/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.052E0700001.01.0002 PROCESSO Nº 11498/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA CONTRATADA: RKA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: Nº 43.300.715/0001-72
DO ADITIVO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 23/2025 pelo período de 13 / 10 / 2026 a 12 / 12 / 2026 .
PRORROGAR o prazo de execução do contrato nº 23/2025 pelo período de 10 / 09 / 2026 a 09 / 11 / 2026. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO consistente em R$54.728 , 05 (cinquenta e quatro mil , setecentos e vinte e oito reais e cinco centavos) , o que equivale a 17,20% (dezessete vírgula vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “b”, e art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021.
ALTERAR a Cláusula Quinta - Preço, em função do acréscimo.
Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$372.864 , 30 (trezentos e setenta e dois mil , oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos) Data Assinatura: 20/08/2026
Protocolo 1858763
RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2026 PROCESSO Nº 9028, de 01/06/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0700001.17.0002
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2024 PROCESSO ADM N.º 10770/2025 (11011/2023; 7552/2025; 8512/2025) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 ID CIDADES: 2023.056E0500001.01.0047
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIÚMA - CNPJ Nº 27.165.695/0001-18 CONTRATADA: MIRANDA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 22.153.445/0001-44
OBJETO: Fica acrescido o valor de R$ 676.829,19 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), o que corresponde a um aumento de 12,09% sob o valor da reforma, aos itens já existentes da planilha.
Fica acrescido o valor de R$ 193.852,43 (cento e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), o que corresponde a um aumento de 8,50% sob o valor da ampliação, aos itens já existentes da planilha.
Fica retificado a Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 119/2024, para que faça constar o percentual de 2,83% sob o valor da reforma. Fica retificado a Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 119/2024, para que faça constar o percentual de 11,89% sob o valor da ampliação. Fica retificado a Cláusula Segunda do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 119/2024, para que faça constar o percentual de 5,48% sob o valor da reforma. Fica retificado a Cláusula Segundo do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 119/2024, para que faça constar o percentual de 1,10% sob o valor da ampliação.
Piúma/ES, 28 de agosto de 2026 Paulo Celso Cola Pereira Prefeito Municipal
Protocolo 1859153
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e