DOMES 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

São Mateus

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO CONTRATANTE: Munic. de São Mateus-ES/Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

TERMO DE FOMENTO Nº. 003/2026: SINDICATO RURAL DE SÃO MATEUS; CNPJ 27.998.970/0001-84 OBJETO: Cooperação técnica e financeira tem por objeto a Execução da Feira Agropecuária de São Mateus- Expo Agro 2026, por meio da promoção do setor agropecuário de São Mateus, incentivando a agricultura familiar, a Pecuária, o Agronegócio, a difusão de Tecnologias, a Capacitação de Produtores Rurais, a Exposição de produtos e animais, a realização de Atividades Técnicas educacionais e institucionais, bem como fomentar o desenvolvimento econômico, social e Rural do Município.

VALOR TOTAL: R$130.480,00 VIGÊNCIA: até 24/11/2026 DATA DA ASS.: 24/08/2026 PROCESSO: 20330/2026 RECURSO: 150000000000 São Mateus/ES, 28/08/2026 Webster Wandel Rei Oliveira

Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento Decreto nº. 18.613/2026

Protocolo 1858932

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Secretaria Mun. de Educação Município de São Mateus-ES TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2026

PARTES: Prefeitura Mun. de São Mateus/ES (CNPJ nº 27.167.477/0001-12) e a Associação Promocional da Escola Família Agrícola do KM 41 - APEFA KM 41 (CNPJ nº 02.810.966/0001-10).

OBJETO: O presente Termo de Fomento, decorrente da DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO , oriundo da Emenda Impositiva nº 115, tem por objeto APOIO À ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO KM 41 - APEFA .

VALOR TOTAL:

R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com início em 01 / 09 / 2026 e término em 01 / 03 / 2027 .

VALOR TOTAL : R$190.000,00 DATA DA ASS.: 28/08/2026 VIGÊNCIA :11/11/2026 PROC.: 20.964/2026 RECURSOS: 0150.015010.23.695. 0047.2.115

Termo de Fomento

CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600009.10.0110 São Mateus/ES, 28/07/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1859561

Vargem Alta

EXTRATO DE CONTRATO 000121/2026

ID: 2026.071E0700001.10.0035

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: WA PRODUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA ALEMÃO DO FORRÓ PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA 28ª EXPO VARGEM ALTA/ES PROVENIENTE DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL. VALOR: 210.000 , 00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00711-150000009999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (150001.1339200752.053.33903900000 .150000009999) e 00711-170600000019 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (150 001.1339200752.053.33903900000.170600000019 - 3110)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Vargem Alta, 20 de agosto de 2026

_____ELIESER RABELLO Prefeito Municipal Contratante

Protocolo 1858943

RECURSOS: 150000250001

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.122/2026 Tâmara Chaves de Oliveira da Costa

Secretária Municipal de Educação Interina Decreto nº 18.794/2026

Protocolo 1858942

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Turismo de São Mateus-ES. FOMENTO Nº 005 / 2026 PROCESSO: 20.964/2026 PARTICIPANTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CNPJ 27.167.447/0001-12, e a Organização da Sociedade Civil ( Associação de Agricultores , Familiares e Assentados de Nestor Gomes - AFANG). CNPJ: 31.789.092/0001-64 Clausula primeira: Do Objeto o Apoio a Associação de Agricultores Familiares e Assentados de Nestor Gomes - AFANG, por meio de aporte financeiro e orçamentário com a finalidade de manter a promoção de Festas Culturais e Tradicionais no Município e demais ações previstas no Plano de Trabalho.

Vila Velha

RESUMO DO CONTRATO N.º 203/2026 PROCESSO N.º 45.579/2026 CONCORRENCIA N.º 016/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600014.01.0005

Das Partes: SEMOPE X L.A MONJARDIM CONSTRUTORA LTDA. Do Objeto: execução das obras de construção do parque linear nos Bairros Primeiro De Maio E Santa Rita, Município de Vila Velha/ES. Do Valor: R$ 2.054.987,32 (dois milhões, cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). Dos Prazos: execução de 270 (duzentos e setenta) dias, contados da data de emissão da OS e vigência de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contados da data de assinatura do contrato.

Menara Ribeiro Santos Magnago De Hollanda Cavalcante

<#DIOES#1859543#6#2011590/>Secretária Municipal De Obras E Projetos Estruturantes Protocolo 1859543

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e