DOMES 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de João Neiva

EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LOCADORA: ADÍLIA SILVA DA RÓS

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2026. Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

A íntegra deste documento encontra-se disponível no Portal da Transparência: https://joaoneiva-es.portaltp. com.br/ CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.040E0500001.10.0002 João Neiva/ES, 21 de agosto de 2026. Amanda Morellato Carlesso Campostrini Gestora do FMS

Protocolo 1859300

Fundo Municipal de Saúde de Linhares

RESUMO DO CONTRATO FMS Nº 23/2026

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ES CONTRATADA: RG SYSTEM INFORMÁTICA LTDA ASSINATURA: 28/08/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 649.488,00

OBJETO: prestação/execução de serviços especializados em plataformas tecnológicas que proporcionem uma rede integrada para gestão e controle dos serviços de saúde objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

RECURSO

08

08.01-10.122.0017.2.118 33903900000 33903999000

MODALIDADE: PE 3/2026 - ARP N° 33/2026 - Consórcio Público Da Região Sudoeste Serrana Do Estado Do Espírito Santo - CIM Pedra Azul. PROCESSO: N° 18501/2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500001.16.0008

Protocolo 1859606

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: TW SOLUCOES E COMERCIO LTDA ASSINATURA: 27/08/2026

OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro (Revisão) da Ata de Registro de Preços Nº 184/2025, Itens 01, 02 e 03, com o valor acrescido de 275.006,40 (duzentos e setenta e cinco mil, seis reais e quarenta centavos). PROCESSO: Nº 12.102/2025 e apenso nº 12.764/2026.

Protocolo 1859284

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Conceição da Barra

Jovane Clarindo , Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Conceição da Barra - PREVICOB , por designação na forma da lei, no uso de suas atribuições, torna-se público que foi expedido o ato abaixo descrito:

PORTARIA Nº. 32 de 28/08/2026

Finalidade: Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária , do servidor Sr. José Luiz Turibio , matrícula nº 4952, efetivo no cargo de Bombeiro Hidráulico, Padrão Salarial 220 letra G - NIVEL III - ADM, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com proventos proporcionais, com fulcro no Art. 12 c/c art. 16, Inciso II da LC nº 065/2022, até posterior deliberação.

Art. 2 ° Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrária. Publique-se e cumpra-se.

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Protocolo 1859434

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Linhares

IPASLI - INST. PREV. ASSIST. SERVIDORES DO - MUNICIPIO DE LINHARES ES. RESUMO DOS ATOS EXPEDIDOS PELO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASLI.

PORTARIA / IPASLINº227 / 2026 DE 28 / 08 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por Invalidez, em nome da segurada Alessandra Soprani de Melo com proventos integrais na média das 80% maiores contribuições, efetivo no cargo de Professor de Educação Básica I--Padrão-02-PEB-III-I com efeitos da incapacidade retroativos a 13/06/2026 e os efeitos financeiros a partir de 29/08/2026 conforme art.22 da LC 2330/02e dá - outras providências.

Protocolo 1858964

PORTARIA / IPASLINº0231 / 2026 DE 28 / 08 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade proporcional ao tempo de contribuição em nome da segurada Carmen Lucia Bernardo de Souza Maciel com proventos na proporc ionalidade de 5.639/10.950, efetivo no cargo de Gari-Padrão-02-30-II-B, com efeitos financeiros a partir de 29/08/2026 e dá - outras providências.

Protocolo 1858967

PORTARIA / IPASLI Nº232 / 2026 DE 28 / 08 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição em nome da segurada Evanilda da Silva Recla, com proventos integrais na média das 80% maiores contribuições, efetivo no cargo no cargo de Monitor EducacionalPadrão-10-25-I-D,com efeitos a partir 29/08/2026 e dá - outras providências.

Protocolo 1858971

PORTARIA / IPASLINº233 / 2026 DE 28 / 08 / 2026

• Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por Invalidez, em nome da segurada Hélida Wockel com proventos integrais na média das 80% maiores

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e