DOMES 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

contribuições, efetivo no cargo de Professor de Educação Básica I--Padrão-02-PEB-III-D com efeitos da incapacidade retroativos a 09/07/2026 e os efeitos financeiros a partir de 29/08/2026 conforme art.22 da LC 2330/02e dá - outras providências.

integrais da média das 80% maiores contribuições, efetivo no cargo no cargo de Técnico de EnfermagemPadrão-04-30-I-B,com efeitos a partir 29/08/2026 e dá - outras providências.

Protocolo 1858993

Protocolo 1858974

PORTARIA / IPASLINº0241 / 2026 DE 28 / 08 / 2026

PORTARIA / IPASLINº0234 / 2026 DE 28 / 08 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade proporcional ao tempo de contribuição em nome da segurada Jandira Marchiori Mattos com proventos na proporcionalidade de 6.696/10.950, efetivo no cargo de Servente-Padrão-02-30-I-C, com efeitos financeiros a partir de 29/08/2026 e dá - outras providências.

<#DIOES#1858980#8#2010972/>

• Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade proporcional ao tempo de contribuição em nome da segurada Selma Ramos com proventos na proporcionalidade de 7.554/10.950, efetivo no cargo de Serventei-Padrão-02-30-I-B, com efeitos financeiros a partir de 29/08/2026 e dá - outras providências.<#DIOES#1858995#8#2010988/>

Protocolo 1858995

Protocolo 1858980

PORTARIA / IPASLI Nº242 / 2026 DE 28 / 08 / 2026

PORTARIA / IPASLINº0236 / 2026 DE 28 / 08 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade proporcional ao tempo de contribuição em nome do segurado Lenoir Muniz com proventos na proporcionalidade de 6.452/12.775, efetivo no cargo de Guarda Civil Municipal-Padrão-03-40-I-A, com efeitos financeiros a partir de 29/08/2026 e dá - outras providências.

• Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição em nome da segurada Maria Augustinha dos Santos Salustiano, com proventos integrais na média das 80% maiores contribuições, efetivo no cargo no cargo de Ajudante--Padrão-2/ IV/A, com efeitos a partir 29/08/2026 e dá - outras providências.<#DIOES#1858999#8#2010993/>

Protocolo 1858999

Protocolo 1858984

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus

PORTARIA / IPASLINº237 / 2026 DE 28 / 08 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por Invalidez, em nome da segurada Maria Celma Silva Campos com proventos na proporcionalidade 5.297/10.950, efetivo no cargo de ServentePadrão-02-30-III-A, com efeitos da incapacidade retroativos a 02/08/2026 e os efeitos financeiros a partir de 29/08/2026 conforme art.22 da LC 2330/02e dá - outras providências.

Protocolo 1858986

PORTARIA / IPASLINº0238 / 2026 DE 28 / 08 / 2026

• Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade proporcional ao tempo de contribuição em nome da segurada Maria Zilda Coelho Arminio Santos com proventos na proporcio nalidade de 5.359/10.950, efetivo no cargo de Gari-Padrão-02-30-II-B, com efeitos financeiros a partir de 29/08/2026 e dá - outras providências.

Protocolo 1858989

PORTARIA / IPASLI Nº239 / 2026 DE 28 / 08 / 2026

• Dispõe sobre Concessão de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos a saude em nome do segurado Nilzemar de Oliveira Speroto, com proventos integrais da média das 80% maiores contribuições, efetivo no cargo no cargo de Técnico de Enfermagem-Padrão-04-30-I-D,com efeitos a partir 29/08/2026 e dá - outras providências.<#DIOES#1858991#8#2010984/>

Protocolo 1858991

PORTARIA SAAE-SMA-Nº 0144/2026, DE 13/08/2026

A Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, nomeada pelo Decreto número 18.864/2026 de 15/04/2026, no uso das atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica aberto o “Crédito Suplementar”, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para reforço das dotações orçamentárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a saber:

2000200010.0412200602.133 Manutenção

das Atividades Administrativas do SAAE 33903900000 Ficha 15 15000 Outros Serviços de Terceiros-PJ R$ 80.000,00

33909100000 Ficha 17 15000 Sentenças Judiciais R$ 20.000,00

2000200010.1751200612.134 Operação e

Manutenção do Sistema de Água 33903900000 Ficha 29 15000 Outros Serviços de Terceiros-PJ R$ 10.000,00 TOTALR$ 110.000,00

Art. 2º. Os recursos necessários para a cobertura das suplementações acima citadas, advirão de anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:

2000200010.0412200602.133 Manutenção

das Atividades Administrativas do SAAE 33903500000 Ficha 13 15000 Serviços de Consultoria R$ 10.000,00

33903600000 Ficha 14 15000 Outros Serviços de Terceiros-PF R$ 80.000,00

33909200000 Ficha 18 15000 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00

PORTARIA / IPASLI Nº240 / 2026 DE 28 / 08 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos a saúde em nome da segurada Rosania Gama Aureliano , com proventos

2000200010.1751200612.134 Operação e

Manutenção do Sistema de Água 33903000000 Ficha 27 15000 Material de Consumo R$ 10.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e