DOMES 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
L I C I T A C Ö E S
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.
Santa Maria de Jetibá
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026
OBJETO: Aquisição de concreto usinado sem bombeamento.
ABERTURA DE LICITAÇÃO: 14 de setembro de 2026, a partir das 08h;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 8h do dia 01 de setembro de 2026 até às 7:59h do dia 14 de setembro de 2026.
LOCAL DE ABERTURA: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal www.pmsmj.es.gov.br ou www.bnc.org.br.
ID CidadES: 2026.062E0700001.01.0099
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA Prefeito Municipal Protocolo 1858933
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 ID CIDADES: 2026.062E0700001.01.0094
O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados, que o certame supra citado, tendo como objeto o registro de preços para registro de preços para a aquisição e instalação de postes de concreto, foi declarado DESERTO . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 27-3263-4350_ramal 1023.
Marcos Roberto Pellacani Agente de Contratação Protocolo 1858908
São Gabriel da Palha
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2026 Processo Administrativo 004737/2026 ID CIDADES: 2026.065E0700001.09.0026
O Município de São Gabriel da Palha - ES - torna público, através do seu Agente de Contratação, que realizará Dispensa Eletrônica para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos especializados de medição, avaliação e elaboração de Laudo Técnico de Ruído Ambiental e Ocupacional, visando atender à determinação expedida pelo Ministério Público GAMPES 2025.0024.3746-95, Processo Administrativo nº 4737/2026 instaurado para apuração de possíveis impactos decorrentes da emissão de ruídos e seus reflexos sobre a saúde pública, o sossego da comunidade e as condições de segurança e saúde dos trabalhadores, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do Art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 03/09/2026. Horário: 08:00h as 14:00h.
O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel. es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 362.
São Gabriel da Palha, em 31/08/2026.
ERLITON DE MELLO BRAZ Agente de Contratação
Protocolo 1858848
São Mateus
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a dispensa de licitação com fulcro no Art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação com a empresa: COZITA DA LOLA LTDA , CNPJ N° 24.514.822/0001-59, para “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIXEIRAS TIPO CONTÊINER PARA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº10 / 2025 PROSPOSTA PELO VEREADOR BRANCO DA PENAL EM AÇÃO DENOMINADA CIDADE LIMPA ”, conforme processo nº. 20109/2026, pelo valor total de R$ 50.000,00 encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600006.09.0005
São Mateus/ES, 28/08/2026. FLÁVIA BARBOSA MENDONÇA Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano E Transporte Decreto nº 18.883/2026
Protocolo 1859501
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a dispensa de licitação com fulcro no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ACERVO DE LIVROS LITERÁRIOS (CAIXAS E ESTANTES LITERÁRIAS), COMPOSTO POR TÍTULOS ESPECÍFICOS, AUTORES E PROJETOS
EDITORIAIS SINGULARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO MATEUS / ES ”, por um período de 12 (DOZE) meses, conforme processo nº. 20901/2026, pelo valor total estimado de R$ 707.200,00, determinando e encaminhando à publicação ID CidadES Contratações: 2026.067E0600007.10.0011
São Mateus/ES, 28/08/2026. TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA DA COSTA Secretária Municipal de Educação Decreto: 18.794/2026
Protocolo 1858893
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa ZANDONAIDE VAGNER 10088308790, CNPJ: 47.685.911/0001-63 para apresentação da atração artística EDU WAGNER, durante
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e