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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 31/08/2026 · pág. 14

DOMES 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

a programação 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, no dia 06 de setembro de 2026, na localidade de Barra Nova Sul, no Município de São Mateus / ES , conforme Processo nº. 22725/2026, pelo valor total estimado de R$5.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0117 São Mateus/ES, 28/08/2026

RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS , EM LOCALIDADES DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS , CONFORME CONVÊNIO Nº 962469 / 2024 ”, para as análises documentais necessárias. Cód. CidadES Contratações:

2026.067E0600015.01.0004 São Mateus - ES, 28/08/2026.

Gabriella Oliveira Bonomo Pregoeira

Protocolo 1859276

Protocolo 1859199

COMUNICADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa ANDERSON DA COSTA MACHADO 13018371720, CNPJ:26.638.703/0001-33 para apresentação da atração artística ANDERSON MACHADO, durante a programação 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, no dia 06 de setembro de 2026, na localidade de Barra Nova Sul, no Município de São Mateus / ES , conforme Processo nº. 22685/2026, pelo valor total estimado de R$5.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0116 São Mateus/ES, 28/08/2026

RAFAEL CRUZ TARTALIA

Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1859205

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa 49.280.023 ROBERTO SCHMIDT DE MATTOS, inscrita no CNPJ nº 49.280.023/0001-96, para apresentação da atração artística ROBERTO SCHMIDT, durante a programação 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, no dia 05 de setembro de 2026, na localidade de Barra Nova Sul , no Município de São Mateus / ES , conforme Processo nº. 22788/2026, pelo valor total estimado de R$4.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0118 São Mateus/ES, 28/08/2026

O Fundo Municipal de Saúde de São Mateus - ES, por intermédio da SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE , torna público para o amplo conhecimento, a adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2026, oriunda do Pregão Eletrônico n° 038/2025, realizada CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ES, órgão gerenciador da mesma - cujo objeto é “ ADESÃO, PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ES, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM PROFUNDIDADE DE 130 METROS, INCLUINDO LEVANTAMENTO/ ESTUDO EM CAMPO, INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E PROTOCOLIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS, EXECUÇÃO DA PERFURAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE MOTOBOMBA MONOFÁSICA COM PAINEL DE CONTROLE, CIMENTAÇÃO DO ESPAÇO ANELAR, INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO, REALIZAÇÃO DE TESTE DE VAZÃO, ANÁLISE DA ÁGUA, BEM COMO EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E RELATÓRIO TÉCNICO DE PERFURAÇÃO ”, sendo vencedora a empresa FERMAQ POCOS ARTESIANOS LTDA , CNPJ N° 07.987.844/0001-17, Valor Total da Adesão: R$ 1.498.000,00

Processo: 19095/2026 ID CidadES Contratações: 2026.067E0500001.16.0009

São Mateus/ES, 28/08/2026

DAYANA MARA DOS SANTOS SILVA BIZI

Secretária Municipal de Saúde Decreto n° 19.213/2026

Protocolo 1859515

RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1859222

PREFEITURA MUN. DE SÃO MATEUS/ES - COMUNICADO PREGÃO ELETR. N ° 035/2026

A Prefeitura Municipal de São Mateus, por intermédio da Secretaria Mun. de Defesa Social, considerando as impugnações apresentadas e as análises necessárias para as devidas respostas e revisões, comunica a SUSPENSÃO temporária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035 / 2026 , cujo objeto é “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOES

Vila Velha

CONCORRÊNCIA Nº. 023/2026 CONTRATAÇÃO COMPRASGOV: 985703 - 27/2026 PROCESSO Nº 65827/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600014.01.0010

O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados NOVA DATA de realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , do tipo

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e