DOMES 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
L I C I T A C Ö E S
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.
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MENOR PREÇO , conforme Processo Administrativo nº 65827 / 2026 , objetivando a CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA NA ÁREA RETROPORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA / ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 22 / 09 / 2026 às 10h00min. O Edital e seus anexos retificados, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/ pt-br e www.transparencia.vilavelha.es.gov.br. Vila Velha/ES, 28 de agosto de 2026. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação
Pregão Eletrônico nº 001 / 2026 , nos termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da existência de vício que compromete a legalidade do procedimento. Mais informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Domingos Martins, situada à Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Centro, Domingos Martins/ES, ou pelo telefone (27) 4042-4849. Domingos Martins, 27 de agosto de 2026. DIOGO ENDLICH Presidente
Protocolo 1859230
Protocolo 1859334
Linhares
CONCORRÊNCIA Nº. 009/2026 PROCESSO Nº 24.027/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600011.01.0001
O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico nº 24.027/2026, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009 / 2026 , objetivando a CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA - CONVIVE , LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO , EM MORADA DA BARRA , VILA VELHA / ES , SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA , atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa VILLA CONSTRUTORA LTDA , que apresentou proposta no valor global de R$ 15.344.449,49 (quinze milhões trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), correspondente ao percentual de desconto de 15,12 % (quinze virgula doze por cento) .
Vila Velha/ES, 28 de agosto de 2026. LETÍCIA GOLDNER VALIM Secretária Municipal de Assistência Social
Protocolo 1859584
Câmaras
Domingos Martins
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº.001 / 2026 Id contratação PNCP: 27477447000102-1-000027/2026
A Câmara Municipal de Domingos Martins/ES torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001 / 2026 , cujo objeto é a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, áudio, vídeo e imagem para a Câmara Municipal de Domingos Martins, em razão da constatação de que a etapa de disputa de lances foi iniciada pela plataforma Compras.gov.br antes do horário estabelecido no edital. A ocorrência comprometeu a regularidade da fase de disputa, especialmente quanto à observância das condições estabelecidas no instrumento convocatório e à garantia da isonomia e da competitividade entre os licitantes. Diante disso, considerando a necessidade de assegurar a regularidade e a transparência do procedimento licitatório, impõe-se a anulação do
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026
A Câmara Municipal de Linhares, por meio de seu Agente de Contratação e respectiva equipe de apoio, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS referente ao Processo Administrativo nº 216 / 2025 , cujo objeto é a Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, conforme abaixo:
PREMIER PROPAGANDA LTDA - 94 , 3 pontos - CLASSIFICADA em 1º lugar .
QUEST COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA EPP - 74 pontos - DESCLASSIFICADA , nos termos do subitem 12.5, alínea “b”, do Edital, por não alcançar a pontuação mínima de 80 (oitenta) pontos.
SENSE PROPAGANDA E MARKETING LTDA - 69 , 3 pontos - DESCLASSIFICADA , nos termos do subitem 12.5, alínea “b”, do Edital, por não alcançar a pontuação mínima de 80 (oitenta) pontos.
Nos termos do item 22 do Edital, fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste resultado, o qual deverá ser protocolizado no setor de Protocolo da Câmara Municipal de Linhares, sediada na Av. José Tesch, nº 1021, Centro, Linhares-ES, das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Os documentos relativos à avaliação e demais, encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência: site https://www.camaralinhares. es.gov.br/transparencia/licitacao
Demais informações serão fornecidas pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, pelo WhatsApp/ telefone (27) 3372-6516, no horário de 07h às 17h. Cód. CidadES: 2026.042L0200001.01.0009 Linhares-ES, 28 agosto de 2026.
Jorge Paulo de Almeida Agente de Contratação - CML Portaria nº 50/2026
Protocolo 1859158
Muqui
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 152/2026 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A CÂMARA MUNICIPAL DE MUQUI , Estado do Espírito Santo, por meio de sua Comissão Permanente de contratação, torna público, para
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e