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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 31/08/2026 · pág. 2

DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026. DIÁRIO OFICIAL

www.dio.es.gov.br

Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026

Edição N26.800

Governadoria do Estado

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, inciso IV, da Constituição Estadual, c/c o art. 46, alínea “o”, da Lei 3.043, de 31 de dezembro de 1975, resolve:

Secretaria da Casa Civil - SCV -

ORDEM DE SERVIÇO Nº 035, de 27 de agosto de 2026.

A CHEFE DO GRUPO DE RECURSOS HUMANOS DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições resolve:

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo:

Exercício 2026 Maria Lúcia Rodrigues Batista N° Funcional: 4293509 30 (trinta) dias a partir de 09/09/2026

Exercício 2025 Fabricio Muquy Amancio N° Funcional: 4715640 30 (trinta) dias a partir de 21/09/2026

Alcenir Maria da Cruz Rocha N° Funcional: 3817130 15 (quinze) dias a partir de 20/09/2026

Exercício 2023 Zeiza Bernadete Endlich N° Funcional: 4083407 30 (trinta) dias a partir de 09/09/2026

Interromper as férias regulamentares dos servidores abaixo, por imperiosa necessidade de serviço, ressalvando-lhes o direito de gozar os dias restantes oportunamente. Luiz Carlos Prezotti Marques N° Funcional: 3132005 A partir do dia 24/08/2026

Vitória, 27 de agosto de 2026.

Adriana Aparecida Moreira Alves da Cruz Chefe do GRH da Casa Civil

Art. 1º: CESSAR OS EFEITOS , da Portaria nº 026-S, de 17 de junho de 2026, publicada em 18 de junho de 2026, que designou o TEN CEL QOCPM FERNANDO CAMPOS CARDOSO , RG 19424 - 0 / NF 883284 para exercer a Gratificada de Coordenador de Equipe de Segurança - FG-SCM-2.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 28 de agosto de 2026.

JOCARLY MARTINS DE AGUIAR JUNIOR - CEL PM RR Secretário-Chefe da Casa Militar

Protocolo 1859588

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -

PORTARIA Nº 090-S, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - IPAJM , no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 61, inciso XIII, da Lei Complementar nº 282/2004 e tendo em vista o que consta no processo nº. 2023-1FSVR.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o direito de gozo a 90 (noventa) dias de Férias Prêmio a servidora abaixo relacionada, nos termos do Art. 118 e 119, da Lei Complementar 46/94, alterado pela Lei Complementar 1.112/2025:

NF Nome Cargo Decênio
2998270/1 JULIANA
DAMASCENO
Assistente
Previdenciário
18/05/2015
a
15/05/2025

Protocolo 1859626

Secretaria da Casa Militar - SCM -

PORTARIA Nº 031-S, de 28 de agosto de 2026.

Cessa os efeitos de designação de servidor para exercer função gratificada no âmbito da Secretaria da Casa Militar - SCM

Art. 2º - A concessão do gozo das Férias Prêmio, será realizada mediante agendamento prévio junto a chefia imediata de cada servidor, em conformidade com a norma de procedimento que poderá ser acessada através do endereço eletrônico: www. servidor.es.gov.br/feriaspremio.

JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL Presidente Executivo Protocolo 1858773

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e