DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

PORTARIA Nº 1208 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 0676 de 03 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial em 06 de agosto de 2021 e CONCEDER PENSÃO POR MORTE a MARIA THEREZA GONÇALVES DE SOUZA , cônjuge, na qualidade de dependente do ex-segurado JOSÉ LUIZ GOMES DE SOUZA , número funcional 154547/51, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referência AFRE II-15, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 08 / 06 / 2021 .

(Processo: 2021.07.0513P)

PORTARIA Nº 1209 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido a CAPITAO PM ANDREA BARBOZA DE ALMEIDA , NF 859567/1, a contar de 02/09/2024, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, no seu próprio posto, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III, da LC nº 943/2020 com redação da LC nº 1030/2023 c/c o art. 25, caput, da LC nº 420/2007.

(Processo: 2025.16.0978P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1859127

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1858979

PORTARIA Nº 1207, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 02 de junho de 2026, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005, ao OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, ESP 15, do Quadro da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, NOEME TAVARES PEREIRA , nº funcional 356995/51, com os proventos fixados com base no art. 3° da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005. (Processo: 2026.04.0759P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

PORTARIA Nº 1211 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 13 de agosto de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao ANALISTA JUDICIÁRIO, XI.16, do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES , nº funcional 4117182/1, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2026.04.0873P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1859134

Protocolo 1858985

PORTARIA Nº 1215, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1210, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0306, de 21 de julho de 2023, publicada no D.O. de 24 de julho de 2023, e TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 3º SARGENTO PM ROGERIO RANGEL , NF 845957/1, a contar de 09/06/2021, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, inciso I, alíneas “a” e “b”, e § 3º da Lei Complementar n.º 943/2020. (Processo: 2022.16.0481P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1859118

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 11 de agosto de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao PROFESSOR B, V.15, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, ODILON LIMA , nº funcional 287973/51, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2026.04.0820P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1859305

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e