DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

PORTARIA Nº 1216, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO , a partir de 15 de junho de 2026, com fundamento no art. 7º I, II, III, IV e § 1º da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao PROFESSOR A, V.15, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, ROSANE SOSSAI AMBROSIM , nº funcional 383536/51, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2026.04.0817P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1859314

PORTARIA Nº1217, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 03 de agosto de 2026, com fundamento no art. 5°, I, II, III, IV e V, §§ 1°, 2º, 3° e 6°, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, III-15, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, MARIA DO SOCORRO SILVA PASSOS , nº funcional 1567160/52, com os proventos fixados com base no art. 5°, § 6°, I, § 7°, I e § 8° da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2026.04.0791P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1859321

PORTARIA Nº1219, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO , a partir de 13 de setembro de 2023, de acordo com o art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n°41, publicada em 31 de dezembro de 2003 c/c § 5° do art. 40 da Constituição Federal, ao PROFESSOR B, V.15, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, NATANAEL DA CONCEIÇÃO

GOULART , nº funcional 320940/52, com os proventos fixados com base no art. 7° da Emenda Constitucional n° 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c art. 2° da Emenda Constitucional n°47, publicada em 6 de julho de 2005. (Processo: 2023.04.1489P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1859324

PORTARIA Nº1220, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR o CAPITÃO PM , MANOEL PINTO NUNES , NF 805005/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 14/01/2024, conforme disposto no Art. 95, inciso I, da Lei n.º 3.196/1978, alterado pelo Art. 2º da Lei Complementar n.º 212/2001 c/c o Art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013. (Processo: 2026.15.0413P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1859328

PORTARIA Nº1221, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 27 de julho de 2026, com fundamento no art. 5°, I, II, III, IV e V, §§ 1°, 2º, 3° e 6°, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao ODONTÓLOGO QSS, III-12, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, SIMONE LUZIA MORAES DORNA , nº funcional 1529811/52, com os proventos fixados com base no art. 5°, § 6°, I, § 7°, I e § 8° da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2026.04.0787P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1859333

PORTARIA Nº1222, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 31 de julho de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao AUXILIAR ADMINISTRATIVO,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e