DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.
III-15, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, ALCENIR MARIA FRINHANI , nº funcional 1528866/52, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2026.04.0786P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1859342
PORTARIA Nº 1223, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 01 de junho de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao TÉCNICO OPERACIONAL, 15, do Quadro do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo, SIMONE MORAES PIRES DE OLIVEIRA , nº funcional 2801310/1, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2026.04.0738P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1859344
PORTARIA Nº 1212 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 24 de julho de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao AUXILIAR ADMINISTRATIVO, III-15, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, ROBERTO CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA , nº funcional 473628/52, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020.
(Processo: 2026.04.0862P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1859544
PORTARIA Nº 1213 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 21
de julho de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao AUXILIAR DE ENFERMAGEM - QSS, III-15, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, MARIA APARECIDA DA SILVA REDIGHIERI , nº funcional 1549855/52, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2026.04.0851P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1859553
PORTARIA Nº 1214 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 13 de julho de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao PROFESSOR A, V.15, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, NEIDE APARECIDA FELIX MOREIRA , nº funcional 300357/51, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020.
(Processo: 2026.04.0827P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1859559
PORTARIA Nº 1218 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE , a partir de 22 de março de 2026, de acordo com o art. 24, §1º, II da Lei Complementar nº 282, publicada em 26 de abril de 2004, redação dada pela Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao PROFESSOR P, V.9, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, ERIBERTO ANTÔNIO ROVETTA , nº funcional 442498/58, com os proventos fixados com base no art. 24-A, caput e §§ 2º, 5º e 6º da Lei Complementar nº 282, redação da Lei Complementar nº 938. (Processo: 2026.17.0381P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1859568
PORTARIA Nº 1224 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e