DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 03 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005, ao AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, 06.VI.Z, do Quadro do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, EVA EVANGELISTA DOS SANTOS , nº funcional 168029/5, com os proventos fixados com base no art. 3° da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005.

(Processo: 2026.04.0146P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1859575

PORTARIA Nº 1225 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO , a partir de 26 de julho de 2023, com fundamento no art. 7º I, II, III, IV e § 1º da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao PROFESSOR B, V.15, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, JOSÉ MARCOS DOS SANTOS , nº funcional 292798/52, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2023.04.0808P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1859587

PORTARIA Nº 1227 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 28 de outubro de 2021, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005, ao TÉCNICO EM ENFERMAGEM QSS, III-13, do Quadro Permanente do Serviço Civil do nº funcional 1556460/52, com os proventos fixados Poder Executivo, VITORIA CRUZ DO NASCIMENTO , com base no art. 3° da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005. (Processo: 2021.04.1137P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1859603

PORTARIA Nº 091-S, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

A DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM , no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, artigo 1º da Portaria nº 004-R, de 31/03/2015 DIO-ES 01/04/2015.

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a servidora HUDILENE RESENDE DA SILVA - NF 3135276/4, para substituir o titular do cargo em comissão de SUBGERENTE DE ORÇAMENTO, no período de 01 / 09 / 2026 a 30 / 09 / 2026 , em virtude do afastamento para gozo de férias regulamentares .

SONIA MARIA CASOTTI

Diretora Administrativa e Financeira

Protocolo 1859660

PORTARIA Nº 1226 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 08 de fevereiro de 2022, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao ANALISTA JUDICIÁRIO 01 - QS, IX.07, do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, NISIA MATOS NEVES , nº funcional 4117158/1, com os proventos fixados com base no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c art. 2° da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6 de julho de 2005. (Processo: 2022.04.1203P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1859597

A Diretoria de Perícia Médica e Social do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso de suas atribuições autorizou a publicação abaixo:

DEFERIR a isenção do IRRF e a isenção da Contribuição Previdenciária aos beneficiários abaixo relacionados, de acordo com o inciso XIV, do art. 6º da Lei Federal nº 7.713/88 e suas alterações, e de acordo com o § 3º, art. 40 da Lei Complementar nº 282/2004, regulamentado pela Portaria nº 016-R, de 07 de outubro de 2025 e Portaria nº 06-R, de 11 de março de 2026.

1) RUTH DE MORAIS NEVES , processo 2026 - 119LR , a partir da data do diagnóstico, em 25/02/2023 . Validade: permanente. 2) AMAURILDA BINDA , processo 2026 - 6F5NL , a partir da data do diagnóstico, em 06/12/2001. Validade: permanente. 3) MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA , processo 2026 - 7LFCJ , a partir do diagnóstico, em 09/02/2015. Validade: permanente.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e