DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

PORTARIA nº 154-S de 28 de agosto de 2026.

. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , no exercício da competência prevista no art. 98, inciso I, da Constituição do Estado do Espírito Santo, e no uso das atribuições conferidas pelo art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3.043/75, juntamente ao PERITO OFICIAL GERAL , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelos incisos I, III e IV, artigo 9º, da Lei Complementar 1.062/2023, de 18 de dezembro de 2023.

PROCESSO: 2024-94MG9

OBJETO: Concessão de desconto dos serviços prestados pelo IEL-ES aos associados, servidores, empregados da Segundo Convenente e seus dependentes.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) a partir da data de assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. Vitória, 28 de agosto de 2026 . RIODO LOPES RUBIM - CEL QOC <#DIOES#1859250#22#2011260/> COMANDANTE GERAL DA PMES Protocolo 1859250

RESOLVE:

Art. 1º CESSAR OS EFEITOS das designações dos servidores abaixo relacionados, publicadas por meio da Portaria nº 142 -S, de 3 de junho de 2024, no DIOES de 4 de junho de 2024, a contar de 28.0 8.2026.

Vitória/ES, 28 de agosto de 2026.

LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

CARLOS ALBERTO DAL -CIN <#DIOES#1859558#22#2011606/>Perito Oficial Geral/PCIES

CONVÊNIO Nº 2026.106.1.00.40.55

Primeiro Convenente: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Espírito Santo - SESI-DR/ ES.

Segundo Convenente: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Polícia Militar do Espírito Santo - PMES.

PROCESSO: 2024-94MG9

OBJETO: Concessão de desconto dos serviços prestados pelo SESI-DR/ES aos associados, servidores, empregados da Segundo Convenente e seus dependentes.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) a partir da data de assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. Vitória, 28 de agosto de 2026 . RIODO LOPES RUBIM - CEL QOC <#DIOES#1859242#22#2011252/> COMANDANTE GERAL DA PMES Protocolo 1859242

Polícia Civil - PC-ES -

Protocolo 1859558

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 330-D de 28.08.2026.

Polícia Militar - PM-ES -

CONVÊNIO Nº 2026.107.3.00.40.55 Primeiro Convenente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Espírito Santo - SENAI-DR/ES.

Segundo Convenente: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Polícia Militar do Espírito Santo - PMES.

PROCESSO: 2024-94MG9

OBJETO: Concessão de desconto dos serviços prestados pelo SENAI-DR/ES aos associados, servidores, empregados da Segundo Convenente e seus dependentes.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) a partir da data de assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. Vitória, 28 de agosto de 2026 . RIODO LOPES RUBIM - CEL QOC <#DIOES#1859247#22#2011255/> COMANDANTE GERAL DA PMES Protocolo 1859247

CONVÊNIO Nº 2026.108.5.00.40.55

Primeiro Convenente: Instituto Euvaldo Lodi - IEL-ES

Segundo Convenente: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Polícia Militar do Espírito Santo - PMES.

• O Delegado geral da Polícia Civil do Espírito Santo , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como em observância à Lei nº 12.830/13 e LC nº 892/18;

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a IS 328-D de 26.08.2026 publicada no DOE de 28.08.2026. E-DOCS 2026-N7J5DK

Vitória/ES, 28 de agosto de 2026.

JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE Delegado-geral da Polícia Civil/ES<#DIOES#1859139#22#2011140/>

Protocolo 1859139

RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO RAF Nº 007/2016

O CHEFE DA DIVISÃO ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESPIRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual 10.031 de 07 de junho de 2013. Resumo da Renovação do Registro de Autorização de Funcionamento do

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e