DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

23

Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

estabelecimento comercial que atua na atividade de corte ou desmonte de veículos automotores terrestres, e na comercialização de autopeças usadas, reparadas e recondicionadas de partes de veículos automotores terrestres e sucatas ou Ferro-velho.

OBJETO: Renovação do Registro de Autorização de Funcionamento da empresa JOÃO CARARO SOBRINHO PEÇAS LTDA. CNPJ 24.101.809 / 0001 - 78 , localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim / ES .

Convênio de Delegação de Competência N° 027/2023. Concedente: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN/ES.

Processo: 20262X6WPC.

Vigência: 12 meses, a contar da data de publicação.

OBJETO: AQUISIÇÃO de 04 Licenças Software Autodesk Collection Autodesk Architecture, pelo prazo de 36 meses.

EMPRESA: CS CAD CAM SERVIÇOS DE SOFTWARE LTDA , CNPJ: 23.324.543/0001-60.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência pelo período de 42 (quarenta e dois) meses, sendo prorrogado nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo da aplicação das sanções dispostas em seu parágrafo único, se for o caso.

VALOR: R$ 171.917,40 (cento e setenta e um mil, novecentos e dezessete reais e quarenta centavos).

ANDRISON COSME - CEL BM Ordenador de Despesas

Protocolo 1859362

Vigência: 12 meses, a contar da data de publicação.

Vitória, 31 de agosto de 2026.

MARCOS AURELIO F. OLIVEIRA Delegado de Polícia Divisão Especializada - DFRV

Protocolo 1858131

EXTRATO - CONTRATO nº 2026.000054.45102.01 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SESA/ES Nº 0809/2025. Pregão - SESA/ES nº079/2025. COMPRASGOV nº 90079/2025 Processo SESA/ES 2023-7NQ1S. Processo PC-ES nº 2026-Q68DL. ID CidadES nº 2025.500E0500019.02.0076 CONTRATANTE : POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADO: SUPRISERVICE INFORMATICA

LTDA. CNPJ: 03.607.073/0001-34.

OBJETO: prestação de serviço contínuo especializado - outsourcing de impressão (cópia, impressão, digitalização, gerenciamento dos equipamentos de impressão e bilhetagem de documentos impressos) com fornecimento de insumos, instalação, configuração e assistência técnica (com fornecimento de peças. VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.

VALOR ESTIMADO MENSAL : R$ 173.295,00 VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 2.079.540. FONTE : 500. FABRÍCIO ARAÚJO DUTRA DELEGADO-GERAL ADJUNTO - PCES

Protocolo 1858788

Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -

EXTRATO DE CONTRATO N ° 2026.000085.45904.01 ORGÃO - Estado do Espírito Santo, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNREBOM, CNPJ no nº 02.489.503.0001/06.

PROCESSO: 2026-XF7TH ID CIDADES: 2026.500E0500023.16.0010

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº.: 2025.000012.45904.01 ID CIDADES: 2025.500E0500023.01.0004 PROCESSO: 2024-1QZVT / 2026-V1BBK ORGÃO - Estado do Espírito Santo, por intermédio do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNREBOM, CNPJ: 02.489.503.0001/06.

EMPRESA VENCEDORA A & R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.050.599/0001-10.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo ao Contrato nº 2025.000012.45904.01, correspondente ao percentual de 1,48% (um vírgula quarenta e oito por cento) do valor inicialmente contratado, bem como a prorrogação do prazo de execução por 15 (quinze) dias, nos termos da Cláusula Sétima do contrato e do art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por 15 (quinze) dias, contados a partir do encerramento do prazo de execução vigente, em 28/08/2026, passando o novo término da execução para 12/09/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: 2.1. Em razão do acréscimo quantitativo, o valor do contrato será acrescido em R$13.177,26 (treze mil cento e setenta e sete reais e vinte e seis centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES : Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 2025.000012.45904.01 que não tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

Andrison Cosme - CEL BM Ordenador de Despesas

Protocolo 1859562

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -

RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 104/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN|ES.

ID CIDADES Nº 2025.500E0100022.16.0006 PROCESSO: 2026-LCM00

FORMA DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025, DO DETRAN/BA - CONTRATO Nº 070/2025. CONTRATADA: SINALES SINALIZAÇÃO

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e