DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
40
Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.
Art. 2º . Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Vitoria/ES, 28 de agosto de 2026
Sergio Eduardo Correa Vidigal Diretor Geral do IPEM-ES
Protocolo 1859366
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato nº 008/2023
Contratante : IPEM/ES Processo : 2023-SLMHF ID TCEES: 2023.500E0100030.10.0004
Contratada: Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO-ES CNPJ: 28.161.362/0001-83
Objeto: Publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros.
Vigência: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 28/11/2026, observado o limite de até 60 (sessenta) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Total: R$ 78.060,00 (setenta e oito mil e sessenta reais)
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES -
Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 199/2026, contratado por meio do Edital FAPES/ SEDU nº 17/2025 - Programa de Iniciação Científica Júnior do Espírito Santo - Pesquisador do Futuro (PICJr 2026). Contratante: FAPES. Outorgada: Renata Viana Tiradentes Costa. Objeto: alteração da Instituição Executora, passando da União Capixaba de Ensino - UNICAPE, denominada Instituição Cedente, para a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, denominada Instituição Cessionária. Processo: 2026-WLGPZ. Assinado em 28.08.2026. Rodrigo Varejão Andreão <#DIOES#1859387#40#2011408/> Diretor-Geral da FAPES Protocolo 1859387
Resumo do 2º Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 1030/2024, celebrado por meio da DI 032/2023 - SEAG-FAPES - InovAgro - 2º Ciclo. Contratante: FAPES. Outorgado: Danieltom Ozéias Vandermas Barbosa Vinagre. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução do projeto por mais 03 (três) meses, a partir de 01.09.2026. Processo: 2024-C5HQG. Assinado em 28.08.2026.
Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES Protocolo 1859503
Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH
Dotação Orçamentária :
Atividade : 10.49.204.22.665.0068.2315 Elemento de Despesa : 339139
Vitória, 31 de agosto de 2026 Sérgio Eduardo Correa Vidigal Diretor Geral -IPEM/ES
Protocolo 1858926
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI -
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 2024.000095.32101.01
Contrato nº: 2024.000095.32101.01 Processo nº: 2024-DLPD3
ID CidadES: 2024.500E0600013-00001
Contratante: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI Contratada: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA
Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 2024.000095.32101.01, de Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frota (Gerenciamento de Combustíveis). a partir de 01/09/2026. Fundamento Legal: Art.78, XII c/c/ art.79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Vitória/ES, 28 de agosto de 2026
JALES CARDOSO SOARES JUNIOR Secretário de Estado/SECTI
Protocolo 1859070
PORTARIA Nº 071-S, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 98, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE:
EXONERAR , de acordo com o artigo 61, § 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31.01.1994, CAMILA NOGUEIRA FELSKY , do cargo em comissão de Assessor Especial Nível III, Ref. QCE-01, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Vitória - ES, 28 de agosto de 2026.
MARCELA DE AZEVEDO BUSSINGUER CONTI Secretário de Estado de Direitos Humanos<#DIOES#1859680#40#2011746/> Protocolo 1859680
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 003/2025
PROCESSO: 2025-QH2RF
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH.
EXECUTANTE: Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espirito Santo - PMES OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência para 31/12/2026 e ajustes de execução no Plano de Trabalho, sem alteração do valor global do instrumento.
Vitória - ES, 28/08/2026. MARCELA DE AZEVEDO BUSSINGER CONTI Secretária de Estado de Direitos Humanos
Protocolo 1858766
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e