DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

39

Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

Presidente da Comissão:

Carla Maria dos Santos Pereira - Nº Funcional: 5186188

Titulares:

Diogo Furtado de Moura - Nº Funcional: 4871359 Neuziane Alves Costa Arruda da Silva - Nº Funcional: 4974085

Suplente:

Ellen Virginia de Freitas Tononi Alves - Nº Funcional: 2652013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando-se os efeitos da Portaria Nº 067-R, de 12 de junho de 2019, que instituiu o ELPI na SEDES e da Portaria Nº 054-S, de 06 de dezembro de 2023, que designou seus membros.

Vitória, 27 de agosto de 2024.

ROGERIO MUNIZ SALUME

Secretário de Estado de Desenvolvimento

Protocolo 1859279

Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES -

Extrato de Contrato

Órgão/Entidade: Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. - BANDES. Número/Ano Contrato: 026/2026

Fundamentação legal de dispensa/inexigibilidade: Dispensa de licitação, nos termos do art. 29, II da Lei 13.303 e do art. 127, inciso II. Número/Ano Processo: 097/2026

ID CidadES: 2026.500E1600002.09.0025

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (incluindo a substituição de peças originais) da central telefônica digital. Valor: R$ 30.132,00 (trinta mil, cento e trinta e dois reais). Contratado: 53.948.839 RAFAEL ASSUNCAO SIQUEIRA CNPJ: 53.948.839/0001-12 Vigência: 17/08/2026 a 17/02/2027 Endereço eletrônico do contrato: https://www. bandes.com.br/Site/Dinamico/Show/856/contratos Responsável pela assinatura: Marcos Roberto Lima Cargo do responsável: Diretor de Riscos, Administração e Finanças.

Protocolo 1858816

Extrato de Aditivo de Contrato

Órgão/Entidade: Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES. Número/Ano Aditivo: 011.2024/02 Número/Ano Contrato: 011/2024 Número/Ano Processo: 133/2023 ID CidadES: 2026.500E1600002.09.0025

Objeto: Fica alterado o Item 2 - Licenças de Uso Mensal, para o quantitativo de 91 usuários. O valor total estimado fica alterado para R$ 206.376,40 (duzentos e seis mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).

Valor: R$ 206.376,40 (duzentos e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Contratado: ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

CNPJ: 10.761.611/0001-06 Vigência: 04.03.2026 a 03.03.2029 Responsável pela assinatura: Marcos Roberto Lima Cargo do responsável: Diretor de Riscos, Administração e Finanças.

Protocolo 1858805

Extrato de Aditivo de Contrato

Órgão/Entidade: Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES. Número/Ano Aditivo: 033.2024/01 Número/Ano Contrato: 033/2024 Número/Ano Processo: 061/2024 ID: 2024.500E1600002.17.0001 Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses. Contratado: SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO CNPJ: 27.364.462/0001-44 Vigência: 20.08.2026 a 20.08.2028.

Responsável pela assinatura: Marcos Roberto Lima Cargo do responsável: Diretor de Riscos, Administração e Finanças.

Protocolo 1858814

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM-ES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N ° 031 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO - IPEM - ES , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 343, de 15 de dezembro de 2005,

Considerando o que estabelece o artigo 1º do Decreto nº 6374-R, que dispõe sobre a atualização dos assentamentos funcionais dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual, em razão da revogação do inciso IX do caput do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 173/2020;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR o Adicional de Tempo de Serviço, concedido ao servidor abaixo relacionado nos termos do artigo 106, da Lei Complementar nº 46/94 e suas alterações, para incluir do tempo de efetivo exercício, referente ao período de 28/05/2020 a 31/12/2021.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 046, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, PUBLICADA EM 25.09.2025 Onde se lê:

Leia-se:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e