DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

PORTARIA Nº 059-S, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO no uso da atribuição que lhe confere a alínea “o” do artigo 46 da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, titulares e respectivos suplentes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD, desta SEDES, de acordo com o Decreto Nº 4215 - R, de 29 de janeiro de 2018.

TITULARES:

Douciana Bruno de Souza Bergamin - nº Funcional 378322

Marília Brostel Correa Meneghim - nº Funcional 2956594

Cassia Maria de Oliveira Rocha - nº Funcional 4779940

SUPLENTES:

Ellen Virginia de Freitas Tononi Alves - nº Funcional 2652013

Carolina Bueno Cheib - nº Funcional 3629880

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando-se os efeitos da Portaria nº 019-S, de 23 de fevereiro de 2023, publicada em 24 de fevereiro de 2023.

Vitória, 27 de agosto de 2026.

ROGERIO MUNIZ SALUME

Secretário de Estado de Desenvolvimento

Protocolo 1859135

PORTARIA Nº 060-S, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO no uso da atribuição que lhe confere a alínea “o” do artigo 46 da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975,

CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento e racionalização do controle sobre a produção e fluxo de documentos, desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.159, de 08 de junho de 1991, que trata da Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, e;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 4343-R, de 20 de dezembro de 2018, que atualiza as normas do Programa de Gestão Documental - PROGED, instituído pelo Decreto nº 1.552-R, de 10 de outubro de 2005, e ainda, a Portaria nº 017-R, de 15 de março de 2007, que institui diretrizes para avaliação

dos documentos produzidos no âmbito do Poder Executivo Estadual.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo discriminados, sob a Presidência do primeiro, para compor Comissão Setorial de Avaliação Documental - CADS, do Programa de Gestão Documental - PROGED, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento:

I - Douciana Bruno de Souza Bergamin, responsável pelo Protocolo e Arquivo Geral/SEDES - COORDENADORA ;

II - Cássia Maria de Oliveira Rocha - SECRETÁRIA

III - Rosângela Maria Frechiani - MEMBRO

IV - Sabrina de Aguiar Ferreira - MEMBRO

V - Carolina Bueno Cheib - MEMBRO

Art. 2º Nas ausências ou impedimentos do Presidente da CADS, fica designada, como substituta, a servidora Cássia Maria de Oliveira Rocha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando-se os efeitos da Portaria nº 018-S, de 23 de fevereiro de 2023, publicada em 24 de fevereiro de 2024.

Vitória, 27 de agosto de 2024.

ROGERIO MUNIZ SALUME

Secretário de Estado de Desenvolvimento

Protocolo 1859137

PORTARIA Nº 061-S, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Designa os membros da Comissão Permanente do Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI) no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO no uso da atribuição que lhe confere o Art. 46, alínea “o”, da Lei nº. 3043, de 31 de dezembro de 1975;

CONSIDERANDO a publicação do Decreto Nº 5898-R, 06 de dezembro de 2024, que estabelece mecanismos para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública, conforme previsto na Lei Federal no 13.460, de 26 de junho de 2017, no âmbito do Poder Executivo Estadual e institui a Rede de Escritórios Locais de Processos e Inovação do Poder Executivo Estadual

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, titulares e respectivos suplentes, para sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente do Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI), de acordo com publicado no § 3º e 4º do Art. 32º do Decreto 5898-R, de 06 de dezembro de 2024.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e