DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026

Edição N26.800

Defensoria Pública do Estado - DPES -

Defensoria Pública-Geral

PORTARIA Nº. 1179, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 10.06.901.03.092.0065.2357, Natureza da Despesa 339036-10, do orçamento desta Defensoria Pública.

Vitória, 28 de agosto de 2026

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO 2º Subdefensor Público-Geral <#DIOES#1859599#1#2011648/> Protocolo 1859599

DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2012 PROCESSO SEI Nº 00000759/2025

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR , de acordo com o Art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar nº. 55, de 23.12.94, MARCIO DA SILVA RODRIGUES , nº funcional 646898-01, do cargo em comissão de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DPES - QCE-04, a partir de 31/08/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Vitória, 28 de agosto de 2026

VINICIUS CHAVES DE ARAUJO Defensor Público-Geral

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: SZ IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato 017/2012 por mais 12 (doze) meses a contar de 18 de setembro de 2026, nos termos da Cláusula Terceira. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357. Elementos de despesa 3.3.90.39-10, fonte 759, do orçamento da Defensoria Pública para o exercício de 2026.

Vitória, XX de agosto de 2026

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Segundo Subdefensor Público-Geral

<#DIOES#1859642#1#2011704/>

Protocolo 1859642

Protocolo 1859541

Subdefensoria Pública-Geral

CONTRATO Nº 018/2026 PROCESSO Nº 00000637/2026 ID CIDADES: 2026.500D1400001.10.0019

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: GERLINDA BRAUN VIEIRA XAVIER. OBJETO : locação de um imóvel localizado na Rua Otaviano Santos, nº 50, primeiro pavimento (piso térreo), com área total de aproximadamente 90 m² e com área útil de aproximadamente 80 m², Centro, Domingos Martins/ES, CEP 29260-000, matriculado no Cartório de Imóveis da Comarca de Domingos Martins sob o nº 1-5.289, Inscrição Municipal nº 01.01.022.0103.001, Livro 2-O, folha nº 259, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES). VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de divulgação no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas .

PORTARIA DPES Nº 1180, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

DEFERIR o gozo de licença compensatória do (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Giuliano Monjardim Valls Piccin nos dias úteis compreendidos no período de 10/09/2026 a 14/09/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Thieres Fagundes de Oliveira , para responder pela 2ª Vara Regional Cível , de Família , da Fazenda Pública (Estadual e Municipal) , de Registros Públicos e de Meio Ambiente de Aracruz , Ibiraçu , João Neiva e Fundão , e o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Bruno Danorato Cruz , para responder pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Vila Velha .

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Primeiro Subdefensor Público Geral Em exercício

Protocolo 1859427

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e