DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

Coordenação de Estágio Supervisionado

PORTARIA DPES Nº. 1181, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ISABELA GOMES KATTER, de 26.08.2026 a 25.08.2027, lotada na Coordenação Temática de Execução Penal, no turno vespertino.

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JULIANA RAMALHO SANTOS, de 31.08.2026 a 30.08.2027, lotada na 1ª Defensoria Cível de Cariacica, no turno vespertino.

Vitória, 28 de agosto de 2026. RODRIGO BORGO FEITOSA Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1859554

Publicações de Terceiros

COMUNICADO

PERC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

LTDA , CNPJ n° 26.697.945/0001-06, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Processo n° 88469/2025, a renovação da Autorização Ambiental Municipal N°. 1507/2025, para a atividade de “Atividade de terraplanagem para nivelamento de terreno com execução de dispositivos de drenagem, talude e muro de contenção, em terreno de 30.780,00 m2, sendo o volume de corte de 10.457,47 m3 e volume de aterro 109.840,42 m3”, na localidade da Rua Rio de Janeiro, s/n°, Bairro Jardim Limoeiro, Município da Serra - ES.

Protocolo 1854224

COMUNICADO

TRISTÃO COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR , torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Proc. n° 11229/2022 a Licença Municipal de Operação para a Atividade de Estocagem, armazenamento ou depósito exclusivo para grãos (cod. 22.07), na localidade de Rodovia Governador Mário Covas, N° 400 A, Marcílio de Noronha, Município de Viana - ES.

Protocolo 1854984

COMERCIAL OVELHA LTDA , torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a Licença Municipal de Operação através do processo n.º 5493897/2026, para as atividades: Comércio varejista de produtos alimentícios, cosméticos, perfumaria, higiene pessoal, saneantes domissanitários, artigos e alimentos para animais de estimação, fabricação de produtos de padaria e confeitaria. Endereço: - Rua Leôncio Nunes, 65, Sala <#DIOES#1855628#2#2007240/>101, Santo Antonio, Vitória/ES.

Protocolo 1855628

COMUNICADO

“ ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA TUBARÃO ”, CNPJ nº 30.963.144 / 0001 - 04 torna público que REQUEREU da SEMMA , através do processo nº 69642 / 2022 , a Licença Municipal de Operação, para atividade de Empreendimento desportivo ou recreativo, público ou privado (praças, campos de futebol, quadras, ginásios, parque aquático, cerimoniais, casa de festas, haras, clubes, complexos esportivos, camping, shopping centers e similares) sem atividade de aquicultura , na localidade da Rua Castelo Branco S/Nº, Bairro de Fátima, Município da Serra/ES.<#DIOES#1856143#2#2007820/>

Protocolo 1856143

“Gelson Pedro Dias”, torna público que obteve da SEMMA, através do processo n° 1328/2025, Licença Municipal de Operação-LMO CLASSE I 007/2026, para ATIVIDADE DE SECAGEM MECANICA DE GRÃOS ASSOCIADA OU NÃO A PILAGEM, na localidade de CÓRREGO OLIVEIRA, Mun. de BREJETUBA - ES.

Protocolo 1856163

COMUNICADO

W.A COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA EPP, CNPJ: 03.877.033 / 0001 - 02 , endereço: Rua Primo Luiz Batista, n° 12, Centro, Atílio Vivacqua - E.S, torna público que OBTEVE da SEMMA DE ATÍLIO VIVÁCQUA, por meio do processo SEMMA E-DOCS 2026-0034J, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - (RENOVAÇÃO) n°16/2026 para atividade 24.01 - COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTORES E SERVIÇOS DE LAVAGEM E TROCA DE ÓLEO.

Protocolo 1856234

COMUNICADO

AMBIENTAL SERRA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A , CNPJ Nº 19.688.648/0001-20 torna público que OBTEVE da SEMMA, através do processo nº 94718/2024, a licença LMR nº 1794/ 2026, para a atividade de ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) CIVIT I, na Rua Atalydes Moreira de Souza, S/Nº, Civit I, Mun. de Serra - ES.

Protocolo 1856351

COMUNICADO:

“A empresa Albaugh Agro Brasil Ltda. , inscrita no CNPJ 01.789.121/0001-27, torna pública sua intenção de requerer o cadastro no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) do produto agrotóxico YKATU ULTRA registrado no MAPA sob o nº 49925.”

Protocolo 1857277

TJ COMÉRCIO DA AMAZONIA LTDA , torna público que obteve na SEMMA de Jaguaré, através do processo n ° 04444 / 2026 , a Licença Simplificada - LS, para atividade de Pátio de estocagem, armazém ou depósito exclusivo para grãos e outros produtos alimentícios, associado ou não à classificação, localizado na Avenida 9 de agosto, sn, Boa Vista I - Jaguaré/ES.<#DIOES#1857454#2#2009267/>

Protocolo 1857454

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e