DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

COMUNICADO

FERRAÇO VEICULOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 02.882.473/0001-95, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, LMAR N° 140/2026 para atividade de Reparação Retífica, lanternagem e/ou manutenção mecânica automotiva, com pintura (cód.5.08) - Classe I, na R. Cláudio Manoel da Costa, n° 05, Cristóvão Colombo, Vila Velha/ES

COMUNICADO

Espaço Alochio LTDA , torna público que obteve da SEMMA/PMG, através do Processo Nº 14401/2026, Licença Ambiental Simplificada - LAS n⁰035/2026 , para a atividade de Casa Noturna com música ao vivo e/ou mecânica, na localidade do Bairro Santa Mônica, Guarapari - ES.

Protocolo 1858770

Protocolo 1858153

COMUNICADO

PAGANINI ENGENHARIA LTDA,CNPJ nº 25.267.047/0001-47, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, LMI Nº 013/2026 para desenvolvimento da atividade de TERRAPLENAGEM, ÁREAS DE EMPRÉSTIMO E/ OU BOTA-FORA, SEM COMERCALIZAÇÃO E SEM OBJETIVO AGROPECUÁRIO, VINCULADA A UMA ATIVIDADE DISPENSADA DE LICENCIAMENTO OU A UMA ATIVIDADE FIM QUE JÁ POSSUA LICENÇA AMBIENTAL VIGENTE, RESPEITANDO O ENTE COMPETENTE PELO LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE FIM. (cód. 21.25) - Classe II, à RUA SANTA LUZIA, S/N, SANTA PAULA II - VILA VELHA/ES.

Protocolo 1858370

ENERGEST S.A. CNPJ nº 04.029.601/0005-01 COMUNICADO

A ENERGEST S.A. torna público que recebeu do IEMA / ES , no Processo nº 22111140 , a Renovação da Licença Ambiental de Operação - LO - GEIC / SUBEI / Nº 39 / 2026 - Classe IV , com validade de 525 (quinhentos e vinte e cinco) dias , para a atividade de geração de energia hidrelétrica da UHE Mascarenhas , localizada no município de Baixo Guandu / ES .

Protocolo 1858520

COMUNICADO

FABIO BOLDT , 096.XXX.XXX-99, Sítio Boldt Kuni, São Sebastião de Belém, Santa Maria de Jetibá/ES, torna público que REQUEREU da SECMAM, através do processo nº 2026 - RH58F a Licença Ambiental Municipal Simplificada - LMS para atividade CLASSIFICAÇÃO DE OVOS , Sítio Boldt Kuni, São Sebastião de Belém, Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1858694

“AGRO PAVÃO LTDA”. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Pavão, através do Processo nº 002442/2025, a Licença Municipal Ambiental de Regularização nº 005/2026, para TERMINAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E EXPEDIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS NÃO PERIGOSOS, COM ATIVIDADE DE TERRAPLANAGEM na localidade de Estrada Patrimônio do XV, S/N, Bairro Zona Rural, Vila Pavão- ES.

Protocolo 1858701

RTL EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA, CNPJ nº 27.109.188/0001-67, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, LMAR nº 149/2026 para desenvolvimento da atividade de estocagem, armazenamento ou depósito de cargas gerais, exclusivamente em galpão fechado, inclusive materiais de construção civil e ensacamento de carvão (exceto produtos/resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ou combustíveis líquidos), sem atividades de manutenção e/ou lavagem de equipamentos e/ou unidade de abastecimento de veículos (cód. 22.09) - Classe S, na Avenida Vitoria, 360, Riviera da Barra, Vila Velha/ES.<#DIOES#1858779#4#2010739/>

Protocolo 1858779

Andrade & Dettmam Casa de Repouso LTDA, CNPJ nº 19.894.595/0002-85, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, LMAR nº 017/2023 para desenvolvimento da atividade de empreendimentos de hospedagem (casa de repouso e centro de reabilitação) (cód. 18.14) - Classe S, na Rua Itacibá, nº 700, Praia de Itaparica, Vila Velha/ES.

Protocolo 1858822

Comunicado

“ LUIZ CLAUDIO FONTES BARROS ”, torna público que OBTEVE junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Teresa, através do processo n. º 6253 / 2025 Licença Municipal Simplificada N.º 010/2026 para atividade de Terraplenagem, exclusivamente quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (exclusivo para a terraplanagem executada no interior da propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreadores), na Cabeceira do Rio Bonito - Zona Rural - Santa Teresa/ES”.

Protocolo 1858936

COMUNICADO

A ASSOCIACAO DE APOIO AOS TRANSPORTADORES DE CARGAS - ASTRAN, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viana, através do processo n° 16345/2019, a Licença Municipal de Regularização, para a Atividade de reparação, retífica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, com processo de pintura; na localidade da Rod. BR 262, SN, Km 9,5 - bairro Caxias do Sul, Município de Viana - ES.

Protocolo 1858938

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e