DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

Antônio Eduardo da Penha Brasil, torna público que Requereu da Secretaria de Meio Ambiente, através do processo n°1114/2026, Licença Simplificada obras de artes especiais (ponte), na localidade de Córrego Confluência, zona rural, Divino de São Lourenço - ES.

Protocolo 1859206

COMUNICADO

GARAGEM GORDAO MOTOS LTDA torna público que requereu à SEMMAM, através do processo n.º 4211 / 26 , Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores , situado na Rua Candido Avelino Mendonça, nº 118, São Tiago, Guaçuí-ES.<#DIOES#1859401#5#2011424/>

Protocolo 1859401

EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS

Processo nº 5008630-06.2026.8.08.0048 - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA REQUERENTES: ELUCIANY FERREIRA MELO, brasileira, divorciada, assistente social aposentada, CPF nº 007..-07, RG nº 4*8 SSP/ES, residente e domiciliada na Rua das Violetas, 232, Bairro Santo André, Cariacica/ES, CEP 29144-765; e EWERTON FERREIRA MELO, brasileiro, casado, aposentado, CPF nº 726..-72, RG nº 53 SPP/ES, residente e domiciliado na Rua Copo de Leite, 97, Territorial, Loteamento Rio Marinho, lote 206, Cariacica/ES, CEP 29141-122. INTERESSADOS/CONFRONTANTES:* WESLEI LUIS XAVIER TOSTA, BRAZ MASSARIOL e JOSE DE ANCHIETA SCARDUA.

Pelo presente edital, os requerentes ELUCIANY FERREIRA MELO e EWERTON FERREIRA MELO dão publicidade à Ação de Usucapião Extraordinária, fundada no art. 1.238 do Código Civil, em trâmite perante a 6ª Vara Cível de Serra/ES, ficando RÉUS AUSENTES , INCERTOS , EVENTUAIS INTERESSADOS , TERCEIROS AUSENTES E DESCONHECIDOS CITADOS para, querendo, apresentarem manifestação nos autos. IMÓVEL USUCAPIENDO: imóvel urbano situado na Rua Demosthenes Barcellos, nº 26, Bairro São Lourenço, Centro, Serra/ES, CEP 29.176-026, com área aproximada de 473,16 m².

MODALIDADE E TEMPO DE POSSE: pretende-se o reconhecimento da propriedade pela modalidade de usucapião extraordinária, sendo exercida a posse sobre o imóvel há mais de 37 (trinta e sete) anos, de forma pública, contínua, pacífica, ininterrupta e com animus domini.

PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo Juiz. ADVERTÊNCIA: a ausência de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento da usucapião, sem prejuízo das demais consequências processuais previstas em lei. Serra/ES, 28 de agosto de 2026.

Protocolo 1859447

MATHIAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna público que obteve da SEMDEC, através do Processo no 27887/2026, a Licença para Atividades de Impacto Determinado (LID) para a atividade de Condomínios ou Conjuntos Habitacionais Verticais, localizada em Campo Grande, Município de Cariacica/ ES.

Protocolo 1859460

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e