DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.8048.2026.0061097-94, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2002/2007, da servidora TATIANA SILVA DE JESUS MONTEIRO, matrícula nº 74000669, considerando o constante do documento nº 00148633686, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 843 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7123.2026.0017664-62, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2018/2023, da servidora MARCIA CRISTINA MACIEL DE AGUIAR, matrícula nº 74549634, considerando o constante do documento nº 00148327530, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 844 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6984.2026.0052511-78, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2010/2015, do servidor DANIEL DE JESUS SILVA, matrícula nº 72514515, considerando o constante do documento nº 00148689920, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 845 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7126.2026.0052364-27, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, da servidora ANA GABRIELA SARAIVA DE AQUINO LIMA, matrícula nº 74379298, considerando o constante do documento nº 00148696735, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 846 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7955.2026.0054630-20, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2019/2024, da servidora GECIANE DE SOUZA LUZ PEREIRA, matrícula nº 74569915, considerando o constante do documento nº 00148208535, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 847 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6988.2026.0052650-71, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2018/2023, do servidor HERNANE BORGES DE BARROS PEREIRA, matrícula nº 71280470, considerando o constante do documento nº 00148319464, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 848 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7126.2026.0052396-12, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, da servidora ALINE PASSOS DE AZEVEDO SAMPAIO, matrícula nº 74379301, considerando o constante do documento nº 00148339687, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 849 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7746.2026.0062249-08, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2001/2006, da servidora ELIVANIA REIS DE ANDRADE ALVES, matrícula nº 74371157, considerando o constante do documento nº 00148618176, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 850 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7875.2026.0053284-99, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 1997/2002, do servidor JOSÉ SILVA MONTE SANTO, matrícula nº 74002995, considerando o constante do documento nº 00148397779, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 851 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6979.2026.0050786-46, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2008/2013, da servidora MARIA EUNICE ROSA DE JESUS, matrícula nº 74428416, considerando o constante do documento nº 00146872306, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 852 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6998.2026.0052059-02, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, da servidora IRANICE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 74518528, considerando o constante do documento nº 00148348303, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 853 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso das atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 13, Inciso IX, do Estatuto da UNEB e do Artigo 17, Inciso IX do Regimento Geral da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado e da classificação obtidos no Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar, realizado nos termos do Edital nº 034/2022, publicado no Diário Oficial de 23/04/2022, observadas as classificações constantes na Portaria nº 488/2022, republicada no D.O.E de 02/07/2022 e com retificações no D.O.E de 12/07/2022 e 14/07/2022, com base no processo SEI nº 074.7045.2026.0048994-14, RESOLVE:

Art. 1º. Convocar, em caráter sub judice, o(a) candidato(a) abaixo discriminado(a), em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Processo nº 8104023-32.2026.8.05.0001, em trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, para o cargo de Professor(a) Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, devendo encaminhar à Coordenação de Ingresso e Cessão de Pessoal (COICP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), até o dia 03/10/2026, exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected], a documentação necessária à nomeação, conforme Anexo desta Portaria.

Art. 2º Os documentos listados no Anexo desta Portaria deverão ser encaminhados exclusivamente em um único e-mail, formato PDF, com dois arquivos da seguinte forma: A) Arquivo contendo os exames médicos e Declaração de Histórico e Estado de Saúde. B) Arquivo contendo os documentos pessoais. 854 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso das atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 13, Inciso IX, do Estatuto da UNEB e do Artigo 17, Inciso IX do Regimento Geral da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado e da classificação obtidos no Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar, realizado nos termos do Edital nº 034/2022, publicado no Diário Oficial de 23/04/2022, observadas as classificações constantes na Portaria nº 488/2022, republicada no D.O.E de 02/07/2022 e com retificações no D.O.E de 12/07/2022 e 14/07/2022, com base no processo SEI nº 074.7045.2026.0051045-12, RESOLVE: Art. 1º. Convocar, em caráter sub judice, o(a) candidato(a) abaixo discriminado(a), em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Processo nº 8126473-66.2026.8.05.0001, em trâmite na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, para o cargo de Professor(a) Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, devendo encaminhar à Coordenação de Ingresso e Cessão de Pessoal (COICP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), até o dia 03/10/2026, exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected], a documentação necessária à nomeação, conforme Anexo desta Portaria.

Art. 2º Os documentos listados no Anexo desta Portaria deverão ser encaminhados exclusivamente em um único e-mail, formato PDF, com dois arquivos da seguinte forma: A) Arquivo contendo os exames médicos e Declaração de Histórico e Estado de Saúde. B) Arquivo contendo os documentos pessoais. 855 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso das atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 13, Inciso IX, do Estatuto da UNEB e do Artigo 17, Inciso IX do Regimento Geral da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado e da classificação obtidos no Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar, realizado nos termos do Edital nº 034/2022, publicado no Diário Oficial de 23/04/2022, observadas as classificações constantes na Portaria nº 488/2022, republicada no D.O.E de 02/07/2022 e com retificações no D.O.E de 12/07/2022 e 14/07/2022, com base no processo SEI nº 074.7045.2026.0052007-41, RESOLVE: Art. 1º. Convocar, em caráter sub judice, o(a) candidato(a) abaixo discriminado(a), em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Processo nº 8049895-65.2026.8.05.0000, em trâmite na Primeira Câmara Cível, para o cargo de Professor(a) Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, devendo encaminhar à Coordenação de Ingresso e Cessão de Pessoal (COICP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), até o dia 03/10/2026, exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected], a documentação necessária à nomeação, conforme Anexo desta Portaria.

Art. 2º. Os documentos listados no Anexo desta Portaria deverão ser encaminhados exclusivamente em um único e-mail, formato PDF, com dois arquivos da seguinte forma: A) Arquivo contendo os exames médicos e Declaração de Histórico e Estado de Saúde. B) Arquivo contendo os documentos pessoais. 856 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso das atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 13, Inciso IX, do Estatuto da UNEB e do Artigo 17, Inciso IX do Regimento Geral da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado e da classificação obtidos no Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar, realizado nos termos do Edital nº 034/2022, publicado no Diário Oficial de 23/04/2022, observadas as classificações constantes na Portaria nº 488/2022, republicada no D.O.E de 02/07/2022 e com retificações no D.O.E de 12/07/2022 e 14/07/2022, com base no processo SEI nº 074.7045.2026.0047113-85, RESOLVE: Art. 1º. Convocar, em caráter sub judice, o(a) candidato(a) abaixo discriminado(a), em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos do Processo nº 8070185-38.2025.8.05.0000, em trâmite na Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para o cargo de Professor(a) Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de trabalho

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