DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473
de 40 (quarenta) horas semanais, devendo encaminhar à Coordenação de Ingresso e Cessão de Pessoal (COICP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), até o dia 03/10/2026, exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected], a documentação necessária à nomeação, conforme Anexo desta Portaria.
| DEPARTAME Área/Compon Intelectual/Prá |
NTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS XIII - ITABERABA ente Curricular - 083 - Direito - Direito/Direito Privado/IE ticas |
D/Direito Civil/Empre | sarial/ECA/Propriedade |
|---|---|---|---|
| Número de Inscrição |
Nome do Candidato(a) | Nota Final | Classifcação |
| 11005051 | CAMILA DE MATTOS LIMA ANDRADE | 7,44 | 7º lugar |
Art. 2º Os documentos listados no Anexo desta Portaria deverão ser encaminhados exclusivamente em um único e-mail, formato PDF, com dois arquivos da seguinte forma: A) Arquivo contendo os exames médicos e Declaração de Histórico e Estado de Saúde. B) Arquivo contendo os documentos pessoais. 857 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso das atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 13, Inciso IX, do Estatuto da UNEB e do Artigo 17, Inciso IX do Regimento Geral da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado e da classificação obtidos no Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar e Professor Assistente, realizado nos termos do Edital nº 037/2011, publicado no Diário Oficial de 23/06/2011, com republicação no D.O.E de 08/07/2011, observadas as classificações constantes na Portaria nº 2.919/2011, publicada no D.O.E de 27/10/2011, com base no processo SEI nº 074.7045.2026.0056471-33, RESOLVE: Art. 1º. Convocar o(a) candidato(a) abaixo discriminado(a), em cumprimento ao Acórdão transitado em julgado proferido nos autos do Processo nº 8091769-37.2020.8.05.0001, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, para o cargo de Professor(a) Assistente, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, devendo encaminhar à Coordenação de Ingresso e Cessão de Pessoal (COICP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), até o dia 03/10/2026, exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected], a documentação necessária à nomeação, conforme Anexo desta Portaria.
| DEPARTAME Área de Conh |
NTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - CAMPUS I - SALVADOR ecimento/Matéria/Componente Curricular: Ciências Bioló |
gicas/Farmacologi | a/Psicofarmacologia |
|---|---|---|---|
| Número de Inscrição |
Nome do Candidato(a) | Nota Final | Classifcação |
| 005000985 | JOSIANE SILVA MARTINS CARVALHO | 7,51 | 4º lugar |
Art. 2º Os documentos listados no Anexo desta Portaria deverão ser encaminhados exclusivamente em um único e-mail, formato PDF, com dois arquivos da seguinte forma: A) Arquivo contendo os exames médicos e Declaração de Histórico e Estado de Saúde. B) Arquivo contendo os documentos pessoais. 858 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 074.7990.2026.0060965-51, RESOLVE: Designar LUCAS SOUZA VIANNA, matrícula nº 74525424, lotado no Centro de Estudos Euclydes da Cunha (CEEC), para responder pelas atividades da Direção do mencionado CEEC, a partir da data da sua publicação. 859 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Processo SEI nº 074.15553.2026.0050338-99, da Presidente da Comissão constituída pela Portaria nº 417/2025, publicada no DOE de 12/07/2025, RESOLVE: Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela supramencionada Portaria, a partir de 05/09/2026. GABINETE DA REITORIA, 4 de setembro de 2026.
Adriana dos Santos Marmori Lima Reitora ANEXO DE PORTARIA Nº 853/2026| (A)- Relação de Exames | (B)- Relação de Documentos |
|---|---|
| • Hemograma (validade de 3 meses); • Glicemia (validade de 3 meses); • Sumário de urina (validade de 3 meses); • Parasitológico de fezes (validade de 3 meses); |
• Carteira de Identidade, CPF; • Título de Eleitor com último comprovante de votação; • Certidão de Antecedentes Criminais; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Carteira de Trabalho (frente e verso da página com a foto); • Certifcado de Reservista (frente e verso) para homens; |
| • Laudo de acuidade visual, com ou sem correção, emitido por médico(a) Oftalmologista (validade de 3 meses); • Raio X do Tórax (PA) com laudo (validade de 6 meses); • Eletrocardiograma (para candida- tos(as) com idade a partir de 40 anos / validade de 6 meses); • PSA de próstata (para homens com idade a partir de 40 anos / validade de |
• PIS ou PASEP (Cartão de inscrição ou documento ofcial em que conste o número do mesmo); • Diploma e Histórico Escolar (correspondentes ao cargo a ser nomeado); • Atestado de Vacinação e Certidão de Nascimento dos Filhos até 5 anos e certidão de nascimento ou carteira de identidade para os de idade superior a 5 anos e CPF; • Extrato da Conta Bancária ou documento expedido exclusivamente pelo Banco do Brasil com os números da Agência e da Conta Corrente com digito; |
| 6 meses); |
• Comprovante de Residência (Água, Luz ou Telefone); |
| • Mamografa (para mulheres com idade a partir de 40 anos / validade de 12 meses); • Videolaringoscopia (exclusivo para docentes / validade de 6 meses); • Audiometria tonal e vocal (exclusivo para docentes / validade de 6 meses); • Declaração de Saúde. Disponível no endereço: https://pgdp.un |
• Cópia do Campo identifcação do contribuinte da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física entregue na Receita Federal; • Declaração de Bens • Declaração de dependente • Termo de Compromisso e Disponibilidade de Carga Horária • Declaração de acumulação de Cargo Público • Ficha de Transporte • Ficha de Cadastro eb.br/admissao-de-novos-servidores/ |
| (A)- Relação de Exames | (B)- Relação de Documentos |
|---|---|
| • Hemograma (validade de 3 meses); • Glicemia (validade de 3 meses); • Sumário de urina (validade de 3 meses); • Parasitológico de fezes (validade de 3 meses); • Laudo de acuidade visual, com ou sem correção, emitido por médico(a) Oftal- mologista (validade de 3 meses); • Raio X do Tórax (PA) com laudo |
• Carteira de Identidade, CPF; • Título de Eleitor com último comprovante de votação; • Certidão de Antecedentes Criminais; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Carteira de Trabalho (frente e verso da página com a foto); • Certifcado de Reservista (frente e verso) para homens; • PIS ou PASEP (Cartão de inscrição ou documento ofcial em que conste o número do mesmo); • Diploma e Histórico Escolar (correspondentes ao cargo a ser nomeado); |
| (validade de 6 meses); • Eletrocardiograma (para candida- tos(as) com idade a partir de 40 anos / validade de 6 meses); • PSA de próstata (para homens com idade a partir de 40 anos / validade de 6 meses); • Mamografa (para mulheres com idade a partir de 40 anos / validade de 12 meses); • Videolaringoscopia (exclusivo para docentes / validade de 6 meses); • Audiometria tonal e vocal (exclusivo para docentes / validade de 6 meses); • Declaração de Saúde. Disponível no endereço: https://pgdp.une |
• Atestado de Vacinação e Certidão de Nascimento dos Filhos até 5 anos e certidão de nascimento ou carteira de identidade para os de idade superior a 5 anos e CPF; • Extrato da Conta Bancária ou documento expedido exclusivamente pelo Banco do Brasil com os números da Agência e da Conta Corrente com digito; • Comprovante de Residência (Água, Luz ou Telefone); • Cópia do Campo identifcação do contribuinte da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física entregue na Receita Federal; • Declaração de Bens • Declaração de dependente • Termo de Compromisso e Disponibilidade de Carga Horária • Declaração de acumulação de Cargo Público • Ficha de Transporte • Ficha de Cadastro b.br/admissao-de-novos-servidores/ |
| (A)- Relação de Exames | (B)- Relação de Documentos |
|---|---|
| • Hemograma (validade de 3 meses); | • Carteira de Identidade, CPF; |
| • Glicemia (validade de 3 meses); • Sumário de urina (validade de 3 meses); • Parasitológico de fezes (validade de 3 meses); |
• Título de Eleitor com último comprovante de votação; • Certidão de Antecedentes Criminais; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Carteira de Trabalho (frente e verso da página com a foto); • Certifcado de Reservista (frente e verso) para homens; |
| • Laudo de acuidade visual, com ou sem correção, emitido por médico(a) Oftalmo- logista (validade de 3 meses); • Raio X do Tórax (PA) com laudo |
• PIS ou PASEP (Cartão de inscrição ou documento ofcial em que conste o número do mesmo); • Diploma e Histórico Escolar (correspondentes ao cargo a ser nomeado); |
| (validade de 6 meses); • Eletrocardiograma (para candidatos(as) com idade a partir de 40 anos / validade de 6 meses); • PSA de próstata (para homens com idade a partir de 40 anos / validade de 6 meses); • Mamografa (para mulheres com idade a partir de 40 anos / validade de 12 meses); • Videolaringoscopia (exclusivo para docentes / validade de 6 meses); • Audiometria tonal e vocal (exclusivo para docentes / validade de 6 meses); • Declaração de Saúde. Disponível no endereço: https://pgdp.une |
• Atestado de Vacinação e Certidão de Nascimento dos Filhos até 5 anos e certidão de nascimento ou carteira de identidade para os de idade superior a 5 anos e CPF; • Extrato da Conta Bancária ou documento expedido exclusivamente pelo Banco do Brasil com os números da Agência e da Conta Corrente com digito; • Comprovante de Residência (Água, Luz ou Telefone); • Cópia do Campo identifcação do contribuinte da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física entregue na Receita Federal; • Declaração de Bens • Declaração de dependente • Termo de Compromisso e Disponibilidade de Carga Horária • Declaração de acumulação de Cargo Público • Ficha de Transporte • Ficha de Cadastro b.br/admissao-de-novos-servidores/ |
| (A)- Relação de Exames | (B)- Relação de Documentos |
|---|---|
| • Hemograma (validade de 3 meses); • Glicemia (validade de 3 meses); • Sumário de urina (validade de 3 meses); |
• Carteira de Identidade, CPF; • Título de Eleitor com último comprovante de votação; • Certidão de Antecedentes Criminais; • Certidão de Nascimento ou Casamento; |
| • Parasitológico de fezes (validade de | • Carteira de Trabalho (frente e verso da página com a foto); |
| 3 meses); | • Certifcado de Reservista (frente e verso) para homens; |
| • Laudo de acuidade visual, com ou sem correção, emitido por médico(a) |
• PIS ou PASEP (Cartão de inscrição ou documento ofcial em que conste o número do mesmo); |
| Oftalmologista (validade de 3 meses); • Raio X do Tórax (PA) com laudo |
• Diploma e Histórico Escolar (correspondentes ao cargo a ser nomeado); |
| (validade de 6 meses); • Eletrocardiograma (para candida- tos(as) com idade a partir de 40 anos / validade de 6 meses); • PSA de próstata (para homens com idade a partir de 40 anos / validade de 6 meses); • Mamografa (para mulheres com idade a partir de 40 anos / validade de 12 meses); • Videolaringoscopia (exclusivo para docentes / validade de 6 meses); • Audiometria tonal e vocal (exclusivo para docentes / validade de 6 meses); • Declaração de Saúde*. |
• Atestado de Vacinação e Certidão de Nascimento dos Filhos até 5 anos e certidão de nascimento ou carteira de identidade para os de idade superior a 5 anos e CPF; • Extrato da Conta Bancária ou documento expedido exclusivamente pelo Banco do Brasil com os números da Agência e da Conta Corrente com digito; • Comprovante de Residência (Água, Luz ou Telefone); • Cópia do Campo identifcação do contribuinte da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física entregue na Receita Federal; • Declaração de Bens • Declaração de dependente • Termo de Compromisso e Disponibilidade de Carga Horária • Declaração de acumulação de Cargo Público • Ficha de Transporte • Ficha de Cadastro |
| *Disponível no endereço: https://pgdp.un | eb.br/admissao-de-novos-servidores/ |
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br