DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UESB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Objeto: Formalizar as condições para realização de atividade de extensão universitária, quando do desenvolvimento do Programa Universidade para Todos, de acordo com o conteúdo programático dos módulos distribuídos pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, observando o Contrato Administrativo nº 028/2026, celebrado entre a UESB e aquela. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Distrato ao Termo de Compromisso do Programa Universidade para Todos - UPT, celebrado entre a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e, de outro lado:

Finalidade:

Objeto: Fica rescindido, em razão da desistência do Secretário(a) de Coordenação - Suporte Administrativo e Pedagógico, o Termo de Compromisso firmado entre as partes, que tem por objeto a concessão de Bolsa na atividade extensionista para desenvolvimento do Projeto Universidade para Todos - UPT, com efeito retroativo a 13/08/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 585 , de 04 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital n° 258/2026, alterado pelas portarias nº 501/2026, nº 515/2026 e nº 527/2026, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 31/07 08, 13 e 15/08/2026, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o Resultado Final da Seleção de candidatos para Monitoria para o II Período Letivo de 2026, Campi Universitário de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, de acordo com os Anexos I, II e III desta Portaria, com os nomes dos candidatos aprovados, por ordem de classificação e disciplina. Parágrafo Único. Os Anexos I, II e III encontram-se disponíveis no site da UESB (www.uesb.br), tornando-se parte integrante da presente Portaria. Art. 2º Os candidatos que se julgarem insatisfeitos poderão interpor recurso, no dia 05 de setembro de 2026 observando o subitem IV.5. do Edital nº 258/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 589 , de 04 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, o servidor DILNADSON CELESTINO DA SILVA, matrícula nº. 92184880, para responder pela Secretaria do Colegiado do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, campus Universitário de Jequié, pelo período de 12/08/2026 a 11/08/2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 12/08/2026. Nº 590 , de 04 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, CONSIDERANDO o pedido de prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos para Reforma Administrativa, instituída pela Portaria nº 495, de 06 de agosto de 2026, nos termos do art. 7º da referida Portaria; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o cumprimento das etapas previstas no cronograma de trabalho da Comissão e a adequada análise e sistematização das contribuições da comunidade universitária; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos para Reforma Administrativa da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, instituída pela Portaria nº 495, de 06 de agosto de 2026, nos termos do art. 7º da referida Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 495, de 06 de agosto de 2026. Nº 591 , de 04 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, o servidor DANIEL FAGUNDES CRUZ, matrícula nº. 72563750, para responder pela Secretaria do Colegiado de Cinema e Audiovisual, campus Universitário de Vitória da Conquista, pelo período de 07/10/2026 a 06/10/2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso de Bolsista de Extensão, firmado entre a Uesb e o(a) discente:

Res. Termo de Compromisso de Concessão de Bolsa-Auxílio, Modalidade I, vinculada ao Programa de Apoio às Atividades de Gestão de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uesb (AuxGEnPEx), que entre si celebram, de um lado, a UESB e o(a) servidor(a) abaixo:

Objeto: Concessão de Bolsa-Auxílio ao (à) Docente, no valor mensal de R$ 1.320,00, para desenvolvimento de ações relacionadas ao planejamento das atividades acadêmicas, ao acompanhamento do cumprimento do percurso curricular dos estudantes, às condições de infraestrutura, à atualização dos projetos pedagógicos e suas estruturas curriculares, ao monitoramento da qualidade acadêmica e ao acompanhamento dos egressos dos Cursos/ Programas. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Outorga Programa AuxExtensão, que tem como outorgante a UESB e outorgado:

Objeto: A concessão de apoio financeiro, por meio do Programa de Concessão de Auxílio Financeiro ao Extensionista da Uesb (AuxExtensão), criado pela Resolução Consu nº 03/2023, publicada no D.O.E. de 17/03/2023, para desenvolvimento da ação extensionista. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo Aditivo ao Termo de Outorga Programa AuxExtensão, que entre si celebram, de um lado a UESB e, de outro lado, o(a) Outorgado(a):

Objeto: a concessão do valor adicional de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) destinados à aquisição de materiais de consumo, para viabilização de atividades da Ação Extensionista: Primeiros mil dias do bebê: crescendo com sorrisos e saúde, conforme Art. 31, § 2º, da Resolução Consu Nº 03/2023. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR.

Objeto: A participação do(a) bolsista para desenvolver atividades, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pela Coordenação da ação extensionista. Valor da Bolsa: R$ 700,00. Vigência: 01/09/2026 a 28/02/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Retificar o Res. Termo de Compromisso de Bolsista de Extensão, firmado entre a Uesb e o(a) discente: Adriely Santos Nascimento , publicado no Diário Oficial do Estado de 03/09/2026, nos seguintes termos: Onde se lê: “[...] VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 28/02/2027 [...]”; Leia-se: “”[...] VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 30/11/2026 [...]”. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Projeto Universidade para Todos - UPT que entre si celebram, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb e, de outro lado:

Res. Termo de Outorga AuxPPG que tem como Outorgante a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia:

Objeto: A concessão de apoio financeiro, por meio do Programa Interno de Auxílio Financeiro aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Uesb (AuxPPG), criado pela Resolução Consu nº 10/2022, publicada no D.O.E. de 31/07/2022, para desenvolvimento das ações do Programa de Pós-Graduação. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

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