DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ALEX BLUNO SIQUEIRA XAVIER , matrícula nº 12604410, para, em razão de Férias no período de 12 de Setembro de 2026 a 26 de Setembro de 2026, substituir VITOR NASCIMENTO CALMON , matrícula nº 12602953, no cargo Coordenador II, do(a) DEP ESP DE INVEST CRIMINAIS.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL ,no uso de uma das suas atribuições, resolve designar, com efeito a partir de 05 de Setembro de 2026, ANTONIA JANE DE ARAUJO SANTOS , Delegado de polícia, CLASSE E, matrícula nº 20409846, titular do(a) DEL ESP ATENDIMENTO MULHER PAULO AFONSO, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da DT DE GLORIA.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve remover por permuta, nos termos do(a) Artigos 72 e 74, inciso III da lei 11.370 de 04.02.2009, o(s) servidor(es):

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL ,no uso de uma das suas atribuições, resolve designar, com efeito a partir de 04 de Setembro de 2026, RAPHAEL SANTANA SOL POSTO , Delegado de polícia, CLASSE 3, matrícula nº 92116202, que tem exercício no(a) DT DE RIBEIRA DO POMBAL, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da DT DE CIPO.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCOS ROBERTO SILVA PINHO , matrícula nº 20484107, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2026, substituir MATHEUS SANTOS DE SOUZA , matrícula nº 92148200, no cargo Coordenador III, do(a) GABINETE DO DELEGADO GERAL DA PC.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 01106803 de 01 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) HUMBERTO BRITO DE CARVALHO , matrícula nº 12578824.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

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