DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

De artamento de Polícia Técnica – DPT p

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

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