DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
61
SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473
Portaria Nº 01117921 de 04 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92130254 | GABRIELA RADEL DIAS MORAL |
Perito médi- co-legista |
PER.CONTR CNIS 1 |
01.12.2020 | 31.03.2021 | 121 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO
OSVALDO SILVASECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria Nº 01119117 de 04 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30292104 | AGNOLIA N DE JESUS ALOMBA | Sub-tenente | 01.01.2026 |
Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01119132 de 04 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
Portaria Nº 01118932 de 04 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30295112 | GABRIEL MORAES SAMPAIO | Sub-tenente | 04.10.2023 |
Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01119102 de 04 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30340208 | ERICO VINICIUS FIGUEIREDO CAMBUI | Primeiro sargento | 20.05.2026 |
Comandante Geral PM-BA
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30293188 | EDINALVA SOUZA DE OLIVEIRA FERNANDES | Sub-tenente | 01.01.2026 |
Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01119130 de 04 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30295409 | LIANE PEDROZA DOS SANTOS | Sub-tenente | 28.08.2026 |
Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01119144 de 04 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30345082 | CARLOS ROBERTO GALVAO MOREIRA | Sub-tenente | 20.06.2026 |
O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30303758 | GLEISY WASHINGTON LIMA ROQUE | Primeiro sargento | 28.06.2026 |
Comandante Geral PM-BA
Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01119141 de 04 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30303493 | CLEDSON MAURICIO DA SILVA | Primeiro sargento | 28.06.2026 |
Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01119119 de 04 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30307514 | RICARDO ARANHA SENA | Primeiro sargento | 29.03.2026 |
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01119151 de 04 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30292126 | MARCIA DOMINGOS DOS SANTOS | Sub-tenente | 08.04.2026 |
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES Comandante Geral PM-BA
< ~~#E.G.B#1230661#61#1329994>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br