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Diário Oficial do Estado da Bahia · 05/09/2026 · pág. 63

DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

Portaria Nº 01118956 de 04 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30285814 VALDIRENE DE ALMEIDA SOUZA SILVA Sub-tenente 20.04.2025
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01119008 de 04 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30345106 VANESCA PIMENTA SILVEIRA Sub-tenente 20.07.2025
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01118978 de 04 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30285944 ALEXSANDRA SANTOS DE LIMA Sub-tenente 01.07.2025
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES Comandante Geral PM-BA Portaria Nº 01119019 de 04 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30295527 HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS Sub-tenente 17.08.2025
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES Comandante Geral PM-BA Portaria Nº 01119009 de 04 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30296519 GERSON ALMEIDA SANTOS Primeiro sargento 17.08.2025
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01119032 de 04 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30338428 ANA CARLA DE OLIVEIRA ARAUJO Primeiro sargento 25.12.2025
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01119027 de 04 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30294915 ERIC CESAR SANTOS FRANCISCO QUEIROZ Sub-tenente 02.12.2025
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01119053 de 04 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30303518 ADRIANA FERREIRA ROCHA Primeiro sargento 28.06.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01119048 de 04 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30307023 ANDREA CELESTINO DE FREITAS NASCIMENTO Primeiro tenente 27.11.2024
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01119074 de 04 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30294907 CLAUDIONOR ALVES DO CARMO Sub-tenente 31.07.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01119069 de 04 de Setembro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30302448 MARCOS ANDREYW DE MORAES MOREIRA Primeiro sargento 28.06.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

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