DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo SEI n. 021.8748.2026.0004139-08. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Associação Prosperum. DO OBJETO: Execução dos projetos voltados para o desenvolvimento de ações relacionadas aos resultados esperados da Agenda Bahia do Trabalho Decente e à finalidade do Programa Bahia do Trabalho Decente, instituído pelo Decreto nº 13.149 de 08 de agosto de 2011, no Estado da Bahia, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO UNICO, a ser realizado em Feira de Santana e território do Portal do Sertão. PARÁGRAFO ÚNICO: Faz parte integrante deste Termo de Fomento: ANEXO ÚNICO - Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DO REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS: Valor global estimado em R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os recursos financeiros transferidos pelo Estado da Bahia à execução do objeto deste Termo de Fomento serão movimentados em conta bancária específica e exclusiva no Sicoob (756), agência nº. 3008-2_, conta corrente nº. 233.521-2, vinculada a este termo, de modo que os recursos transferidos não sejam confundidos com os recursos próprios da OSC Celebrante. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Daniel André Baldacci Júnior - Representante legal da OSC.

Processo SEI n. 021.2129.2026.0004374-37. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Instituto de Integração e Formação Casa da Cidadania. DO OBJETO: Execução de 6 (seis) Feiras de Economia Solidária, com vistas ao desenvolvimento, fortalecimento e promoção da comercialização dos produtos oriundos da economia solidária e do cooperativismo, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO Único. PARÁGRAFO ÚNICO: Faz parte integrante deste Termo de Fomento: ANEXO Único - Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: Será de 6 (seis) meses contados a partir da data de sua assinatura. DO REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS: Valor global estimado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os recursos financeiros transferidos pelo Estado da Bahia para a execução do objeto deste Termo de Fomento serão movimentados em conta bancária específica e exclusiva no Banco do Brasil, agência nº 188-0, conta corrente nº 150446-0, vinculada a este Termo. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Waldir Soares Lino - Representante legal da OSC.

Processo SEI n. 021.2141.2026.0004133-20. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Cáritas Brasileira Regional Nordeste III. DO OBJETO: Alterar o Termo de Colaboração nº. 027/2024 para: 1. Prorrogação de prazo; 2. Alteração no Plano de Trabalho. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 027/2024, por 03 (três) meses, a partir de 04/09/2026. DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO: Ficam alterados os itens E.2 e I constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. VALOR: Não envolve acréscimos de recursos. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Gerinaldo da Silva Lima - Representante legal da OSC.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DO TRAB , EMPREGO , RENDA E ESPORTE - SETRE , no uso de suas atribuições, resolve designar JULIO CEZAR PEREIRA DOS REIS BATISTA , matrícula nº 21578934, para, em razão de Férias no período de 09 de Setembro de 2026 a 08 de Outubro de 2026, substituir JUREMAR DE OLIVEIRA , matrícula nº 21645557, no cargo Chefe de Gabinete, do(a) CHEFIA DE GABINETE.

SEC. DO TRAB, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DO TRAB , EMPREGO , RENDA E ESPORTE - SETRE , no uso de suas atribuições, resolve designar ROSANA CERQUEIRA SANTOS , matrícula nº 92005731, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 26 de Agosto de 2026 a 04 de Setembro de 2026, substituir LEONARDO LISBOA RAMOS , matrícula nº 21451486, no cargo Coordenador I, do(a) COORD DE UNID DE ATEND AO TRABALHADOR.

Superintendência dos Desportos – do Estado da Bahia SUDESB

Processo: 069.1486.2026.0002127-19. Com fundamento no art. 57, da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), resolve a SUDESB, apostilar o Termo de Fomento nº 78/2026, celebrado com a Federação Bahiana de Ciclismo - FBC, incluindo a dotação orçamentária 21301.0001.27.811.414.5779.9900.335041000.150001 00500132000000

Salvador, 03 de setembro de 2026.

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