DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

preços, fica transferida para às 09h (horário de Brasília-DF) do dia 16/09/2026. Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico ( Licitação nº 1099451). Informações: glclc. [email protected] ou (71) 3372-4770/4807. Salvador, 04/09/2026. Andréia Rafael de Amorim - Agente de Licitação.

Objeto : Aquisição toalha papel branco-extra+toalha papel branco-bobina, no sistema de registro de preços. Disputa: 16/09/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2. bb.com.br / aop - inter - estatico ( Licitação nº 1100307) Recursos: Próprios. Informações : [email protected] ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 04 de Setembro de 2026 - Patrícia dos Santos Lyra - Agente de Licitação.

Objeto : Aquisição tubos pvc js (20, 25 e 32)mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 15/09/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico ( Licitação nº 1100295) Recursos: Próprios. Informações : glclc. [email protected] ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 04 de Setembro de 2026 - Thayane Correia Santos- Agente de Licitação.

Objeto : Locação com manutenção e assistência técnica de equipamento gerador e dosador de cloro para a Estação de Tratamento de Esgoto de Vitória da Conquista. Disputa: 29/09/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / Licitação nº 1099990) Recursos : Próprios. Informações: glclc.esclarecimentos @ embasa. ba.gov.br ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 04 de Setembro de 2026 - Thayane Correia Santos - Agente de Licitação.

Objeto : Aquisição de motores de indução trifásicos com classe de eficiência IE4 para reposição e modernização de ativos operacionais nos sistemas operados pelas Unidades Regionais de Camaçari (UMC), Candeias (UMS), Alagoinhas (UNA), Barreiras (UNB), Feira de Santana (UNF), Senhor do Bonfim (UNS) e Santo Antônio de Jesus (USA). Disputa: 15/09/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / Licitação nº 1100277) Recursos : Próprios. Informações: glclc.esclarecimentos @ embasa.ba.gov.br ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 04 de Setembro de 2026 - Paula Ferreira Papa - Agente de Licitação.

Objeto : Subscrição oracle linux premier plus support para o data Center. Disputa: 29/09/2026 às 10h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / Licitação nº 1100320) Recursos : Próprios. Informações: glclc.esclarecimentos @ embasa. ba.gov.br ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 04 de Setembro de 2026 - Andréia Rafael de Amorim - Agente de Licitação.

SECRETARIA DA SAÚDE

Abertura: 09/10/2026, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório

( ESPARADRAPO , FIO , FIXADOR ETC ), para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.10/65.15/66.40. Nº Processo: 019.15567.2026.0091851 - 36. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: ana.felicio @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 04/09/2026 - Pregoeiro (a) Oficial- Ana Paula Felício Santos .

AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004 / 2026 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/ CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC - Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo: 019.16674.2026.0147408-72. Abertura: 15 / 09 / 2026 às 09h30min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA (EXTERNA) , COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIÃO - HRDB. Família: 02.55. Local: 4ª Avenida, nº. 400, Térreo, Diretoria de Licitações, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA. Os interessados poderão obter informações e/ou Termo de Referência no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h30min, ou nos e-mails: [email protected]/[email protected]/emmanuel. [email protected]. A(s) concorrente(s) deverá(ão) apresentar, além da documentação exigida no termo de referência, os seguintes: 1) inscrição do ato constitutivo , estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, com suas eventuais alterações supervenientes em vigor, devidamente registrados, acompanhados, quando for o caso, dos documentos societários comprobatórios de eleição ou designação e investidura dos atuais administradores; 2) inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); 3) inscrição no cadastro de contribuintes estadual e / ou municipal , se houver , relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 4) Prova de regularidade fiscal do fornecedor perante a Fazenda Nacional , mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social; 5) Prova de regularidade com a Fazenda [ Estadual/Distrital ] e/ou [ Municipal/Distrital ] do domicílio ou sede do prestador de serviço; 6) Prova de regularidade para com a Fazenda do Estado da Bahia ; 7) Certificado de Regularidade de Situação/CRS (FGTS) ; 8 ) Certidão de regularidade relativa débitos trabalhistas ; 9) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com data de expedição ou revalidação dos últimos 90 (noventa) dias anteriores à data da realização da licitação ou da contratação direta, caso o documento não consigne prazo de validade; 10) índices de Liquidez Geral (LG) , Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) , superiores a 1 (um), comprovados mediante a apresentação pelo licitante de balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais e obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas: Liquidez Geral (LG) = (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante) - Solvência Geral (SG) = (Ativo Total)/(Passivo Circulante +Passivo não Circulante) - Liquidez Corrente (LC) = (Ativo Circulante) / (Passivo Circulante) 10.1) 10.1) Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação patrimônio líquido mínimo, correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação; 10.2) O balanço patrimonial, a demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis limitar-se-ão ao último exercício, caso a pessoa jurídica tenha sido constituída há menos de 2 (dois) anos (art. 69, §6º da Lei Federal nº 14.133, de 2021); 10.3) O balanço patrimonial e demonstrações contábeis podem ser atualizados por índices oficiais, quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios; 10.4) O concorrente apresentará o balanço patrimonial e demonstração de resultado mediante, conforme o caso, publicação no Diário Oficial ou Jornal de Grande Circulação, cópia reprográfica das páginas do Livro Diário numeradas sequencialmente onde eles foram transcritos, com os respectivos Termos de Abertura e Encerramento registrados na Junta Comercial; emissão extraída do Sistema Público de Escrituração Digital -SPED, contendo Recibo de Entrega do Livro, os Termos de Abertura, Encerramento e Autenticação; 10.5) O atendimento dos índices econômicos previstos neste item será atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor (art. 69, §1° da Lei Federal n° 14.133, de 2021); 11) Declaração da contratada de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social (art. 93, da Lei Federal nº 8.213/1991 c/c art. 63, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021); 12) Certidão de regularidade na contratação de aprendizes (art. 116, Lei nº 14.133/2021); 13) Declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal . Questionamentos e/ ou maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3115-4190/4340. Salvador (BA), 04 de setembro de 2026. Emmanuel Santos de Oliveira - Coordenador Executivo. Central de Aquisições e Contratações - CEAC/ Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB.

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) - SESAB torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que receberá propostas de preço que têm como objetivo a Aquisição de Material especial para procedimentos cirúrgicos , via processo indenizatório para contrato de aquisição, conforme item a seguir:

As empresas interessadas que encaminharem a cotação, caso sejam autorizadas para o fornecimento de material, deverá apresentar cópia de nota fiscal referente à venda dos mesmos materiais a outras instituições, públicas ou privadas, para fins de comprovação de comercialização e conformidade de mercado. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 08 / 09 / 2026 , no Setor de Compras do Hospital Geral Clériston Andrade, no horário das 08h30min às 16h30min , situado na Avenida Eduardo Froes da Mota, S/N, 35 BI, Feira de Santana-BA, ou pelo correio eletrônico: hgca.compras @ saude.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através dos telefones (75) 3602-3845 Feira de Santana, 04/09/2026

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br