DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034 / 2026 - ID BB Nº 1099549 - SESAB / CHVC Abertura: 21/09/2026, às 09 h 00 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de Nobreaks (Família 61.10) Nº Processo: 019.8923.2026.0053436-12. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (77) 3229-2412 / 3229-2413 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h no endereço: Rua Filipinas, S/N°, Jardim Guanabara, Vitória da Conquista - BA, 04/09/2026. CLÁUDIA MARIA BONFIM DE MEIRELLES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Abertura: 23/09/2026, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2. bb.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada, homologada e certificada pelos órgãos competentes da aviação civil brasileira, para a prestação de serviços de formação, instrução teórica e prática de pilotos de helicópteros e de aviões, instrutor de voo de avião e helicópteros, compreendendo: curso teórico, instrução de voo, utilização de aeronaves homologadas, material didático, simuladores (quando aplicável), exames de proficiência e demais atividades necessárias para a concessão das licenças e/ou habilitações aeronáuticas previstas no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 61 e em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR. Famílias: 02.34. Nº Processo: 030.16118.2026.0089901-72. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: (71) 3116-1685 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, no endereço: Rua A, Lote 6, Setor de hangares do Aeroporto Luiz Eduardo Magalhães, Hangar do GRAER - SÃO CRISTOVÃO, Salvador - BA. 05/09/2026. Joacir da Costa Pereira-Agente de Contratação/Pregoeiro.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Superintendência dos Desportos – do Estado da Bahia SUDESB

Abertura: 06 / 10 / 2026 às 10h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - BLOCO 16. Família(s): 07.18. Local da Sessão : www. licitacoes-e2.com.br, NOVO Sistema do Banco do Brasil-BB, número da Concorrência no BB nº 1100378. O Edital poderá ser obtido através dos sites www.licitacoes-e2.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou telefone (71) 3198-0529. Salvador - BA. 04/09/2026 - João Ricardo Marques Melo - Pregoeiro/Agente de Contratação.

equipamentos, de acordo com o Termo de Referência, Processo nº 014.1509.2026.0001937-60. Empresas vencedoras: Lote 1 JP EQUIPAMENTOS LTDA. , CNPJ nº 21.746.899/0001-66, Valor do Lote: 1.030,13 (mil e trinta reais e treze centavos); Lote 2 DANILO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. , CNPJ nº 43.529.887/0001-12 Valor do Lote: R$1.540,00 (mil quinhentos e quarenta reais); Lote 3 LFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. , CNPJ nº 22.391.446/0001-27 Valor do Lote: R$400,00 (quatrocentos reais); Lote 4 EQLINK MED COMPANY LTDA ., CNPJ nº 60.190.759/0001-06 Valor do Lote R$ 31.369,98(trinta e um mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos); e Lote 5 REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA , CNPJ Nº 52.386.933/0001-62. Valor do lote: R$3.900,00 (três mil e novecentos reais) . Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Salvador-BA, 04/09/2026. Arón Matos dos Santos - Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR , no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador-BA, 28/08/2026. Mauricio Weidgenant - Chefe de Gabinete do Governador.

CASA CIVIL

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2026 - CASA CIVIL/CMP

A PREGOEIRA OFICIAL, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de material de escritório, de acordo com o Termo de Referência, Processo nº014.1509.2026.0000486-71. Empresa vencedora Lote 1: AGM TECNOLOGIA MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS , CNPJ: 13.619.829/0001-19. Lote 2: Fracassado . Valor total para o Lote 1: R$ 23.079,60 (vinte e três mil e setenta nove reais e sessenta centavos) . Critério de julgamento: Menor Preço Global. Salvador-BA, 04/09/2026. Pámella Daviny Veloso Lima Freitas - Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador-BA, 04/09/2026. Eracy Lafuente Pereira Maciel - Secretário da Casa Civil.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027 / 2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/ COORDENACAO CENTRAL DE LICITAÇÃO. A Pregoeira Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços Colchão para Salvador e Região Metropolitana. Nº Processo: 009.0220.2026.0002630-18 Empresas vencedoras: ANTONIO JOSE DE SANTANA NETO ME - CNPJ nº 03.819.903/0001-97. Lote 02 - Valor total: R$ 625.870,00 (seiscentos e vinte e cinco mil oitocentos e setenta reais); DRIMED COMERCIAL LTDALTDA - CNPJ Nº 39.866.190/0001-60. Lote 01 - Valor total: R$ 1.869.945,00 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais). Critério de julgamento: Menor preço - Salvador BA, 04 /09/2026 Elinalva de Souza Moreira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 03/09/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

De artamento Estadual de Trânsito – DETRAN p

SECRETARIA DE TURISMO

COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - Concorrência Eletrônica N ° 005 / 2026 , SECRETARIA DE TURISMO. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para a Execução de Obra de Requalificação Urbanística da Cachoeira de Olhos D ’água, no município de Aramari / BA , com sessão de abertura então designada para o dia 21/09/2026 às 10h00min, que fica remarcada para o dia 24/09/2026 às 10h00min, devido à necessidade de ajustes no edital. Nº Processo: 032.2294.2024.0011412-97. Outras informações e/ ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através dos endereços eletrônicos: www.comprasnet. ba.gov.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone: (71) 3116-4183 email: [email protected] ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h no endereço: Avenida Tancredo Neves nº 776, Bloco A, 5º Andar, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, 04/09/2026. Penélope Reis - Agente de Contratação.

RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES

GABINETE DO GOVERNADOR

O PREGOEIRO OFICIAL, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de

Assunto - Solicitação renovação ao credenciamento, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA. Processo Empresa CNPJ 049.4642.2023.0006310-63 MEGA-PLACA LTDA. 04.277.341/0001-60 DECISÃO: DEFERIR o pedido de renovação da empresa acima, tendo em vista que a Requerente preencheu os requisitos necessários para o credenciamento, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme manifestação Técnica da CC - Coordenação de credenciamento, inserto no Id: 00148781194, Publique-se. Salvador/BA, 04/09/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral.

Processo: 049.4642.2025.0055002-79 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CHECAR VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.637.922/0001-68, situada à Rua Numa Pompilio Bittencourt, nº 56, Bairro: Pernambués, município de Salvador/BA, CEP 41.100-170. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN - Vigência: 05 (cinco) anos - Data de Assinatura: 04/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2026.0029553-31 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALN LTDA., inscrita no CNPJ sob Nº 48.362.095/0001-10, sediada na Rua Luiz Mendonça, nº 285, Quadra A, Lote 27,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br