DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

Bairro: Itinga, município de Lauro de Freitas - Bahia, CEP: 42.738- 505. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi - Referente ao ano de 2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 04/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2026.0048219-86 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PREFERENCIA LTDA., inscrita no CNPJ sob Nº 48.161.140/0001-78, sediada no caminho 25, Mussurunga I, Gleba C, nº 02, Quadra C, Loja 2A, Bairro: Mussurunga I, município de Salvador - Bahia, CEP: 41.490-366. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi - Referente ao ano de 2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 04/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - BB LICITAÇÕES: Nº 1096940 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/UNEB/CAMPUS I, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Transporte Rodoviário de pessoal, em veículo tipo ônibus executivo com motorista. Nº Processo: 074.7063.2026.0003281-78. Empresa Vencedora: LRTOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ: 45.050.973/0001-73 - Valor Global da Licitação: R$ 562.027,78 (Quinhentos e sessenta e dois mil vinte e sete reais e setenta e oito centavos) - Critério de julgamento: Menor preço global. Salvador (BA), 04/09/2026 - Milena Barbara Miranda Gomes - Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ UNEB/CAMPUS I. A Reitora da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador, 04/09/2026 - Adriana dos Santos Marmori Lima - Reitora.

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHA - UESB

O PREGOEIRO OFICIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada cujo objeto é aquisição de material para serralheria. Empresa adjudicatária: NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP venceu os três lotes nº 01, 02 e 03; apresentando o valor de R$ 35.299,00 (trinta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais) para o lote 01; R$ 818.092,40 (oitocentos e dezoito mil, noventa e dois reais e quarenta centavos) para o lote 02 e R$ 25.299,90 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Totalizando o R$ 878.691,30 (oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos). Vitória da Conquista - BA, 04/09/2026 (Thiago de Carvalho Quadros Silva) Pregoeiro Oficial.

O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2026 para o objeto adjudicado supramencionado. Vitória da Conquista - BA, 04/09/2026. (Robério Rodrigues Silva) Reitor.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 110/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação do trecho: Medeiros Neto - Acesso à Comunidade Beija-Flor, com extensão total de 18,00 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0008165-41. Empresa vencedora: PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ nº 01.397.753/0001-45. Valor total: R$30.274.542,98 (trinta milhões, duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 04/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 04/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Companhia de Engenharia Hídrica e – de Saneamento da Bahia CERB

RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 2026 012 - SEI: Nº 039.0763.2026.0004392-91 - ID Nº 1098863 BB.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS/ COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

TIPO: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks, servidores e impressoras, incluindo manutenção preventiva corretiva e suporte a CERB, via service desk, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no edital. A Comissão Permanente de Licitação da CERB torna público que, após análise das impugnações apresentadas contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026 012, decidiu: I - conhecer e não acolher a impugnação apresentada pela empresa ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com fundamento na manifestação da área técnica e no Parecer Jurídico nº 574.134.08.2026; e II - não conhecer, por intempestividade, a impugnação apresentada pela empresa NEWPC TECNOLOGIA LTDA., protocolada após o prazo estabelecido no item 1.6.1 do edital. Permanecem inalterados os termos do edital e a sessão de disputa designada para o dia 08.09.2026 , às 10h . A íntegra das decisões estará disponível no site da CERB e no sistema eletrônico da licitação. Salvador-BA, 04.09.2026. Sidney Souza Nascimento - Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2026. ID: 1097750 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática Solide State Drive (SSD). Nº Processo: 019.5122.2025.0240469-75. Empresa (s) Adjudicatária (s): SIGNA SHOES EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 05565018000154. Lote: 02. Valor total do lote: R$ 15.899,00 (quinze mil oitocentos e noventa e nove reais). Lote(s) Fracassado(s): 01,03 e 04. Luís Augusto Muniz Filho - Pregoeiro (a) Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 03/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60 / 2026 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - A PREGOEIRA OFICIAL DA UESC, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto:Aquisição de alimentos - Nº processo: 073.6798.2026.0006576-31 Empresa adjudicatária para o LOTE I: LICITAPLUS EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor total do lote I: R$ 35.301,96 (trinta e cinco mil trezentos e um reais e noventa e seis centavos) LOTES II A XII - DESERTO - Ilhéus-BA, 04/09/2026. Patrícia Evangelista Venancio- Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, PROF.ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 60/2026, para o objeto adjudicado supramencionado(s). BA, 04/09/2026

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2026. ID: 1093095 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação hospitalar preparada fora da Unidade, com experiência comprovada na modalidade de refeições transportadas para atender a Unidade de Emergência Mãe Hilda Jitolu - UE CURUZU. Nº Processo: 019.14932.2024.0199511-68. Empresa (s) Adjudicatária (s): WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. CNPJ: 07347607000515. Lote: Único. Valor do lote: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Adriana de Oliveira Costa Almeida - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em

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