DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
5
SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473
favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 04/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 669/2025. ID: 1096975 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação hospitalar preparada na dependência do Hospital Geral do Estado - HGE, Hospital Juliano Moreira - HJM, Hospital Especializado Mário Leal - HEML, Unidade de Emergência de Pirajá - UE PIRAJÁ e Unidade de Emergência Cajazeiras VIII - UE CAJVIII. Nº Processo: 019.0597.2024.0150458-12. Empresa (s) adjudicatária (s): 2G2M GESTAO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 03859488000103. Lote: único. Valor total do lote: R$ 37.098.999,96 (trinta e sete milhões, noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fabíola Pineiro Cordeiro. Pregoeiro (a) oficial.
HOMOLOGAÇÃOA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 04/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.
Estado da Bahia/CGCFOME/CASA CIVIL. Município: Jitaúna/BA. Objeto: Alteração do nome do Coordenadora da proposta. Salvador, 04/09/2026.
SECRETARIA DE RELA ÕES INSTITUCIONAIS Ç
APOSTILA N ° 06/ 2026
O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto Simples, publicado no D.O.E., edição de 18/08/2026, à vista das informações constantes no Processo nº. 029.3133.2026.0001422-12 e considerando o disposto no inciso IV do art. 136 da Lei 14.133/2021,
RESOLVE:Mandar expedir a presente APOSTILA ao Contrato Nº 07/2025 com o objetivo de alterar a Cláusula Décima Segunda do referido instrumento, celebrado com a empresa ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA, para incluir destinação de recurso na Dotação Orçamentária, que passa a ter a seguinte redação:
Unidade Orçamentária: 29.101 Unidade Gestora: 0001
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº058 / 2026 ID BB Nº1098465 - SESAB / LACEN. A Pregoeira Oficial do Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz - LACEN, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto : Registro de Preços para Aquisição de Insumos para Detecção de Rickettsia Spp. Empresa vencedora: BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 01.299.509/0001-40, Lote 01. Valor total: R$93.170,00 (noventa e três mil, cento e setenta reais). Critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA, 02/09/2026. Cristiane Bezerra da Silva Borges - Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA, 04/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.
RECURSOS
SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç
Ação: 7850 - Ampliação e Renovação da Frota de Veículos Natureza da Despesa: 3.3.90.33.000 Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 2.500.0.300.000000.00.00.00 / 2.501.0.300.000000.00.00.00
‘’As despesas para o pagamento do presente Contrato correrão à conta de recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada (art. 92, inc. VIII, da Lei Destinação do recurso Tipo Federal n° 14.133/2021):’’
A presente Apostila passa a fazer parte integrante do Contrato supramencionado, como se nele estivesse transcrita, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.
JONIVAL LUCAS DA SILVA JUNIORSecretário de Relações Institucionais
APOSTILA N ° 07/ 2026O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto Simples, publicado no D.O.E., edição de 18/08/2026, à vista das informações constantes no Processo nº. 029.3133.2026.0001422-12 e considerando o disposto no inciso IV do art. 136 da Lei 14.133/2021,
RESOLVE: DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 04/09/2026Processo SEI n. º 009.0243.2026.0036159-12 Interessado: D S C NASCIMENTO, CNPJ nº. 42.972.952/0001-17 Decisão: Indefiro o Requerimento Administrativo, com base no opinativo da d. Procuradoria Geral do Estado - PGE inserto no citado processo.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASecretário da Administração
DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 04/09/2026Processo SEI n. º 009.0243.2024.0007320-70
Interessado: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.° 40.764.896/0001-08 Decisão: Indefiro o Recurso Administrativo de Cobrança de Multa, com base no opinativo da d. Procuradoria Geral do Estado - PGE inserto no citado processo.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASecretário da Administração
Mandar expedir a presente APOSTILA ao Contrato Nº 05/2025 com o objetivo de alterar a Cláusula Décima Terceira do referido instrumento, celebrado com a empresa PERFIL TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para incluir destinação de recurso na Dotação Orçamentária, que passa a ter a seguinte redação:
‘’As despesas para o pagamento do presente Contrato correrão à conta de recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada (art. 92, inc. VIII, da Lei Destinação do recurso Tipo Federal n° 14.133/2021):’’
Unidade Orçamentária: 29.101 Unidade Gestora: 0001
Ação: 2000 - - Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos Natureza da Despesa: 3.3.90.37.000
Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 2.500.0.300.000000.00.00.00 / 2.501.0.300.000000.00.00.00
A presente Apostila passa a fazer parte integrante do Contrato supramencionado, como se nele estivesse transcrita, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.
JONIVAL LUCAS DA SILVA JUNIOR DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 04/09/2026Secretário de Relações Institucionais
Processo SEI n. º 009.0243.2025.0011601-35
Interessado: MC TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ nº. 01.745.523/0001-20 Decisão: Indefiro o Requerimento Administrativo, com base no opinativo da d. Procuradoria Geral do Estado - PGE inserto no citado processo.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASecretário da Administração
APOSTILA N ° 08/ 2026O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto Simples, publicado no D.O.E., edição de 18/08/2026, à vista das informações constantes no Processo nº. 029.3133.2026.0001422-12 e considerando o disposto no inciso IV do art. 136 da Lei 14.133/2021,
RESOLVE:CONTRATOS
CASA CIVIL
CGCFOME/CASA CIVIL - RESUMO DA APOSTILA Nº 20/2026 - CONVÊNIO Nº 50/2026 Processo SEI: nº 014.19970.2026.0000911-31. Representante da Administração Pública:
Mandar expedir a presente APOSTILA ao Contrato Nº 02/2026 com o objetivo de alterar a Cláusula Décima Segunda do referido instrumento, celebrado com a empresa NARWAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, para incluir destinação de recurso na Dotação Orçamentária, que passa a ter a seguinte redação:
‘’As despesas para o pagamento do presente Contrato correrão à conta de recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada (art. 92, inc. VIII, da Lei Destinação do recurso Tipo Federal n° 14.133/2021):’’
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br