DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

Unidade Orçamentária: 29.101 Unidade Gestora: 0001

Ação: 2000 - - Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos Natureza da Despesa: 3.3.90.37.000 Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 2.500.0.300.000000.00.00.00 / 2.501.0.300.000000.00.00.00

A presente Apostila passa a fazer parte integrante do Contrato supramencionado, como se nele estivesse transcrita, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

Secretário de Relações Institucionais

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Companhia de Processamento de Dados – do Estado da Bahia PRODEB

Processo Nº 065.10933.2026.0008525-54 - Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: - Fraga de Medeiros Projetos Ltda Objeto: Instalação e manutenção de cabeamentos ópticos na cidade de Salvador e Região Metropolitana - Respaldo: PE nº 016/2025 - Vigência: 12 meses - Valor Global: R$ 139.145,09 - Assinatura: 04.09.2026 - José Muniz Rebouças - Diretor Executivo.

Fornecedor: Meet Serviços Ltda - Valor: R$ 59.875,20 - Assinatura: 04.09.2026 - Carlos Augusto Borges Silva - Diretor.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PROCESSO: 093.17385.2026.0003050-10. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Empresa LAB SOCIAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA , CNPJ : 42.936.695/0001-68. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 08 (oito) meses, a partir de 07/09/2026, com término em 06/05/2027. VALOR : O valor global do contrato permanece de R$ 323.462,42 (trezentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos. BASE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.

SECRETARIA DE CULTURA

Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória – e Arquivo Público da Bahia FPC

Resumo do Contrato n ° 055/2026. Modalidade : Inexigibilidade n° 033/2026. Processo 057.1939.2026.0001404-30. Partes: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON-CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA, e a MARCELO JOSÉ FRAZÃO IZAQUIEL. Objeto: Aquisição de 270 (duzentos e setenta) títulos de livros de impressos temática diversas Editora MARCELO JOSÉ FRAZÃO IZAQUIEL. Vigência : 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de assinatura do Contrato, com fundamento no art. 74 inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021. Valor do Contrato: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais) Dotação Consolidada: 22601.0003.13.392.406.334 5.9900.339032000.27190363700317000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral-FPC e o Sr. Marcelo José Frazão Izaquiel - Villa OlÍvia Artes.

Resumo do Contrato n ° 058/2026. Modalidade : Inexigibilidade nº 034/2026 Processo nº 057.1939.2026.0001261-01. Partes: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA e a OLOKOTUN SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 300 (trezentos) títulos da Editora Ogum’s Toques Negros. Vigência : de 120 (cento e vinte), a contar da data da assinatura do Contrato. Valor do Contrato: R$ 15.180,00 (quinze mil cento e trinta e oitenta reais). Amparo Legal : observado o art. 108 da Lei Federal n° 14.133/2021. DO: 2260 1.0003.13.392.406.3345.9900.339032000.27190363700317000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral - FPC e o Sra. Paula Maria Dos Santos - CONTRATADA.

Resumo do Contrato n ° 059/2026. Modalidade : Inexigibilidade n°032/2026. Processo nº 057.1939.2026.0001239-34. Partes: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON-CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA, e a EDITORA ORAMA. Objeto: Aquisição de 300 (trezentos) títulos da Orama Editora Ltda. Vigência : 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura

do contrato, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021. Valor do Contrato: R$ 15.150,00 (quinze mil cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 22.601.0003.13.39 2.406.3345.9900.339032000.27190363700317000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral-FPC e a Sra. Dagmar Santana de Jesus - Contratada.

Resumo do Contrato n ° 057/2026. Modalidade : Inexigibilidade nº 030/2026 Processo nº 057.1939.2026.0001592-97. Partes: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA e a CRIEATIVOS CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS. Objeto: Aquisição de 153 (cento e cinquenta e três) livros da Editora Crieativos Soluções - Mestre Bule Bule. Vigência : de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura do Contrato. Valor do Contrato: R$ 10.036,00 (dez mil trinta e seis reais). Amparo Legal : observado o art. 108 da Lei Federal n° 14.133/2021. DO: 22601.0003.13.392.406.3345.9900.33 9032000.27190363700317000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral - FPC e o Sr. Paulo Eduardo Ribeiro De Azevedo - CONTRATADA.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Com anhia Baiana de Pes uisa Mineral – CBPM p q

PROCESSO SEI Nº: 036.16106.2026.0001442-19 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S.A. - OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, sem reajuste - MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Dispensa de Licitação nº 041/2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15.501; Unidade Gestora: 0001; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.704.0.109. - PRAZO DE VIGÊNCIA: de 12 de outubro de 2026 a 12 de outubro de 2027 - VALOR GLOBAL ESTIMADO - R$ 7.363,03 - DATA DA ASSINATURA : Salvador-Ba. 03/09/2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Companhia de Desenvolvimento – e Ação Regional CAR

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ; Município: Camaçari/BA ; Objeto: aquisição de 29 (vinte e nove) Kits Reservatórios de Água com capacidade de 5.000 Litros - Lote 02 (item 1) ; Unidade Orçamentária: 18101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR Unidade Gestora: 18101.0003 Dotação Orçamentária de Origem: 1810 1.0003.20.606.417.1399.9900.449052000.17060166600198010500.1 ; Valor: R$ 73.226,45 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura: Data da assinatura: 04/09/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0020564-52 CT 261/2026

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ; Município: Camaçari/BA ; Objeto: aquisição de 302 Kits Reservatórios de Água de 1.000 Litros - Lote 01 (item 2) ; Unidade Orçamentária: 18.101 Unidade Gestora: 18101.0003 Origem: 18101.0003.20 .606.417.1399.9900.449052000.17060166600203010500.1 ; Valor: R$ 149.665,16 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura: Data da assinatura: 04/09/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0020568-86

CT 264/2026

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ GUSTAVO CÉSAR BRESSAN SMITH ; Município: Ilheus/ BA ; Objeto: Contratação de Consultor Individual para prestação de serviços de acompanhamento e orientação das atividades executadas pelas entidades de ATC, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia - Parceiros da Mata ; FONTE DE RECURSO: As despesas para pagamento decorrentes deste Contrato, são oriundas do Acordo nº5891/OC-BR (BID) E 2000005092 (FIDA), celebrado entre o Governo do Estado, BID e FIDA, conforme Plano Operativo Anual ; Valor: R$ 249.600,00 ; Vigência 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do contrato ; Data da assinatura: 04/09/2026 ; Processo nº 035.20312.2026.0003885-60

Superintendência Baiana de Assistência Técnica e - Extensão Rural BAHIATER

A Exma. Sr. Secretária de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizada pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 07 de abril de 2026 e considerando o disposto no § 8º, do art. 143 da Lei 9.433/05, RESOLVE: APOSTILAR o Contrato nº 81/2022,

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