DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, e a empresa ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 16.306.870/0001-23, para registrar o reajustamento dos preços contratuais, mediante aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, no percentual de 5,05475%, nos termos da Cláusula Décima Segunda do contrato. Com a aplicação do reajuste, o valor estimado global passa a ser de R$ 109.123,92 (cento e nove mil, cento e vinte e três reais e noventa e dois centavos). As despesas decorrentes do presente reajustamento correrão à conta da dotação orçamentária própria, observadas as seguintes classificações: Órgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural. Unidade Orçamentária: 18.802 - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER. Unidade Gestora: 0001 - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER. Função: 20 - Agricultura. Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação. Programa: 502 - Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo. Ação: 2002 - Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Região: 9900 - Estado. Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Destarte, os novos valores unitários e totais dos itens contratados, a partir de 22/09/2025, são:

Valor estimado mensal: R$ 9.093,66. Valor estimado anual: R$ 109.123,92. ELISABETE DE OLIVEIRA COSTA SANTOS SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Data da assinatura: 02/09/2026.

Su erintendência de Desenvolvimento A rário - SDA p g

RESUMO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO MATERIAL- AFM

Salvador, 04 de Setembro de 2026. PAULO HENRIQUE ALVES SILVA - Diretor Superintendente

RESUMO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO MATERIAL- AFM

Salvador, 04 de Setembro de 2026. PAULO HENRIQUE ALVES SILVA - Diretor Superintendente

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Companhia de Desenvolvimento Urbano – do Estado da Bahia CONDER

RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.4110.2025.0018689-11. MODALIDADE: Licitação Presencial nº 020/26. CONTRATADA: CONSÓRCIO F&R CULTURA - LP20, composto pelas empresas ROBLE SERVIÇOS LTDA e FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. OBJETO: Elaboração dos Projetos Executivos e a Execução da Obra para Implantação do CEU da Cultura, nos Municípios de Madre de Deus, Camaçari, Pojuca, Catu e Santo Amaro - Bahia. VALOR: R$ 15.027.400,98 (quinze milhões, vinte e sete mil, quatrocentos reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER. Para CEU de Cultura do Município de Madre de Deus: Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - APG; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.201156.00.00.00 e / ou 2.570.0.331.201156.00.00.00 - R$ 1.951.130,72; Região de Planejamento: 7800; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura. Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e

Gestão - SECULT; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 2.754.0.321.800130.00.00.00 - R$ 785.319,53; Região de Planejamento: 7800; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura. Para CEU de Cultura do Município de Camaçari: Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.201165.00.00.00 e / ou 2.570.0.331.201165.00.00.00 - R$ 1.946.743,05; Região de Planejamento: 7800; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura. Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 2.754.0.321.800130.00.00.00 - R$ 1.352.910,15; Região de Planejamento: 7800; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura. Para CEU de Cultura do Município de Pojuca: Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.201161.00.00.00 e / ou 2.570.0.331.201161.00.00.00 -R$ 1.950.972,92; Região de Planejamento: 7800; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura. Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 2.754.0.321.800130.00.00.00 - R$ 1.260.324,20; Região de Planejamento: 7800; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura. Para CEU de Cultura do Município de Catu: Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.201172.00.00.00 e / ou 2.570.0.331.201172.00.00.00 - R$ 1.951.191,31; Região de Planejamento: 7800; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura. Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 2.754.0.321.800130.00.00.00 - R$ 916.910,04; Região de Planejamento: 7800; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura. Para CEU de Cultura do Município de Santo Amaro: Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.201168.00.00.00 e / ou 2.570.0.331.201168.00.00.00 - R$ 1.951.493,60; Região de Planejamento: 7800; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura. Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 2.754.0.321.800130.00.00.00 - R$ 1.255.169,91; Região de Planejamento: 7800; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura. REGIME DE EXECUÇÃO: Contratação Semi-integrada. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 051/26. FIRMADO EM: 09/06/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0016007-84. CONTRATADA: LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Rescindi, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 051/2026, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA DA PRAÇA BENJAMIN CONSTANT E RUA TAMBOR SOLEDADE, EM CACHOEIRA - BAHIA.”, dando as partes plena, geral, irrevogável e irretratável quitação de toda e qualquer obrigação que tenha sido acordada no pré-citado Contrato, nada mais tendo a reclamar agora e no futuro, em juízo ou fora dele, seja a que título for. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/25. FIRMADO EM: 26/11/25. PROCESSO: SEI Nº 043.9540.2026.0016536-09. CONTRATADA: DHARMA ENGENHARIA GEOTECNIA E CONSTRUÇÃO LTDA (EPP). OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 60 (sessenta) dias, modificando o prazo de execução para 18/11/2026 e o de vigência para 03/03/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/26. FIRMADO EM: 03/03/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0016662-04. CONTRATADA: CONSTRUTORA KAZZA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo contratual por mais 03 (três) meses, passando o prazo de execução para 17/12/2026 e o prazo de vigência para 01/04/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

RESUMO DO 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/22. FIRMADO EM: 22/08/22. PROCESSO: SEI Nº. 043.4031.2026.0016027-11. CONTRATADA: ANKARA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 90 (noventa) dias, modificando o prazo de execução para 27/08/2026 e o de vigência para 10/12/2026, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/24. FIRMADO EM: 11/09/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0016654-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA KAZZA LTDA. OBJETO: Altera a meta física do referido instrumento, com acréscimos quantitativos de 22,24%, qualitativos de 1,92% e supressões de 24,16%, considerando os cálculos colacionados no ID. 00148823934, do processo SEI nº 043.4125.2026.0016654-87, para todos os efeitos deste termo, sem alteração do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

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