DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

PROCESSO: 011.5556.2026.0041059-86. PARTES: Secretaria da Educação e a Inter Vilas Viagens e Turismo LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 109/2025, por 12 meses, com início em 10/09/2026 e término em 09/09/2027. VALOR GLOBAL: R$964.475,48. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00 e 2.544.0.380.000000.00.00.00. ASSINATURA: 03/09/2026. Secretário da Educação em exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO : 011.5556.2026.0040983-27. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e a Empresa NTCAR Centro Automotivo LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 084/2025, por 12 meses, com início em 10/09/2026 e término em 09/09/2027. VALOR GLOBAL: R$23.400,00. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00 e 2.544.0.380.000000.00.00.00. ASSINATURA: 03/09/2026. Secretário da Educação em Exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO SEI Nº 011.5620.2026.0064810-74. CONTRATANTE : Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONTRATADA : SOUZA NASCIMENTO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO : O prazo de execução fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com efeitos retroativos à 24/06/2026 e término no dia 18/02/2027, além disso, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, tendo início no dia 22/09/2026 e término no dia 19/05/2027. VALOR GLOBAL : O valor do contrato permanece de R$ 16.088.284,98 (dezesseis milhões, oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). AMPARO LEGAL : Art. 141, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005. DESTINAÇÃO DE RECURSO : 1.500.0.100.000000, 1.540.0.107.000000, 1.550.0.108.000000, 1.500.0.114.000000, 1.541.0.177.000000, 1.544.0.180.000000, 1.544.0.182.000000, 2.500.0.300.000000, 2.540.0.307.000000, 2.541.0.377.000000, 2.550.0.308.000000, 2.544.0.380.000000 e 2.544.0.382.000000 e 1.754.0.128.800126. DATA DE ASSINATURA : 02/09/2026. ASSINATURAS : Secretario Estadual da Educação e o Representante Legal da Empresa.

do presente Contrato de Doação equipamentos de rede identificados no anexo único desta Instrumento, descritos na relação de bens avaliados (00147139181) e constantes nos autos do processo SEI BA; Anexo Único Os equipamentos objeto desta análise correspondem a: Item Equipamento Tombo Patrimonial 01 Cisco Catalyst 2950 015618 02 Cisco Catalyst 2950 015304 03 Cisco Catalyst 2950 020958 04 Cisco Catalyst 2950 015500 05 Cisco Catalyst 2950 21694 06 Cisco WS-CE500-24TT 017186 07 Cisco WS-CE500-24TT 017883 08 Cisco WS-CE500-24TT 019081 09 Cisco WS-CE500-24TT 019080 10 Cisco SF500 043346 11 Encore ENH924 23879 05 (cinco) switches Cisco Catalyst 2950; 04 (quatro) switches Cisco WS-CE500-24TT; 01 (um) switch Cisco SF500; 01 (um) switch Encore ENH924; Assinatura: 04/09/2026.

Nº 067/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a ACESS ALL ONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.5749.2024.0029570-29; PE: 059/2026 ; OBJETO: Aquisição de gravadora de chapa offset; VALOR GLOBAL : R$ 1.140.000,00 (um milhão e cento e quarenta mil reais);.D. O 11304.0001.12.364.424.78675700.44905200.1500011400; Prazo : 12 meses; Assinatura: 04/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009-CT141/2025

PROCESSO N.º 024.2072.2025.0009868-27. Pregão Eletrônico n° 007/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA / SIT. CONTRATADA: MAZZA ENGENHARIA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 360 dias, com início em 07/09/2026 e término em 02/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 .

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024-CT179/2025

PROCESSO N.º 024.2072.2025.00011715-68. Pregão Eletrônico nº 007/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA / SIT. CONTRATADA: MAZZA ENGENHARIA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 360 dias, com início em 25/10/2026 e término em 20/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 .

PROCESSO SEI Nº 011.5391.2026.0055928-71. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: Creta Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço Terceirizado de Manutenção Predial. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 08/09/2026 a 07/03/2027. VALOR DO CONTRATO: Estimado global de R$ 151.123,02 (cento e cinquenta e um mil, cento e vinte e três reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 11801; Unidade Gestora 0001; Projeto/Atividade 2959; Natureza da Despesa: 3.3.90.37.00; DESTINAÇÃO DO RECURSO: 1.500.0.114.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Lei Estadual 9.433/2005. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação do Estado da Bahia em Exercício e Representante Legal da Empresa.

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 095/2026 - PROCESSO Nº 074.8805.2026.0060833-50; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Aires Turismo LTDA; OBJETO: Serviço de agenciamento de viagens aéreas, por meio de auto agendamento (selfbooking); Pregão Eletrônico n° 002/2026; VALOR TOTAL: R$ 40.000,00; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 4005; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2026.

RESUMO DA(S) APOSTILA(S): Nº 012/2026 - PROCESSO Nº 074.7820.2026.0063192-15; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Adinp Distribuidora de Diários Oficiais LTDA M/E; CONTRATO Nº 030/2026; OBJETO: Fica indicado como gestora deste contrato: Hildete Barroso de Souza, Matrícula nº 74.552.552-1 e Fica indicado como fiscal responsável pelo contrato: Simone dos Santos Borges, Matrícula nº 92172486. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

Res. do Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 004 / 2026 - UESB/ALOK SERVICE LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, com efeitos retroativos ao dia 02/09/2026 e termo final previsto para 02/09/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

RESUMO DE CONTRATO DE DOAÇÃO - UESC

Contrato de Doação que entre si fazem, de um lado, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e, de outro lado, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB ; PROC. SEI BA Nº 083.7185.2026.0005129-06; OBJETO: Constitui objeto

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 015-CT147/2025

PROCESSO N.º 024.2072.2025.0009920-45. Pregão Eletrônico nº 007/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: TERQUIP ENGENHARIA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 360 dias, com início em 07/09/2026 e término em 02/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2026; PROCESSO; 024.15601.2026.0008277-49; CONTRATANTES; O Estado da Bahia por intermédio da Secretaria de Infraestrutura SEINFRA e a Secretaria da Fazenda -SEFAZ e a empresa Telefônica Brasil S/A.: substituição da localidade de Campinas de Malhadas, em Mata de São João e Brejo Grande em Miguel Calmon, pelas localidades de Joazeiro em Conceição do Coité e Guapira em Maragogipe, nas mesmas condições previstas no Edital de Chamamento Publico n° 002/2025; DATA DA ASSINATURA; 31/08/2026.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011-CT143/2025

PROCESSO Nº 024.2072.2025.0009877-18. Pregão Eletrônico Nº 007/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA / SIT. CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 360 dias, com início em 07/09/2026 e término em 02/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010-CT142/2025

PROCESSO N.º 024.2072.2025.0009874-75. Pregão Eletrônico nº 007/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA / SIT. CONTRATADA: TOP ENGENHARIA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 360 dias, com início em 07/09/2026 e término em 02/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

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